Duas famílias, totalizando cerca de 20 pessoas, foram retiradas de suas casas ontem, no Núcleo Presidente Geisel, por conta de um mandado de reintegração de posse. Há 15 anos elas ocupavam um terreno da Prefeitura de Bauru na rua Inez Leão destinado à área institucional do bairro.
Na área da administração municipal os moradores mantinham, inclusive, dois bares em funcionamento, sem alvará ou autorização da Secretaria de Planejamento (Seplan). Funcionários da administração desmontaram as casas, feitas de madeira, enquanto os membros das famílias acomodavam seus pertences e aguardavam na via pública por uma decisão. A Polícia Militar (PM) acompanhou toda a movimentação.
A procuradora do Município de Bauru, Marina Miranda, explica que o terreno ocupado é a área institucional do bairro, normalmente destinada à contrução de creche, escola, núcleo de saúde ou outro benefício para os moradores. “Faz mais de 15 anos (que eles ocupam o terreno), acho que houve falha, pode até ser atribuída ao poder público, mas isso não justifica e não dá direito adquirido para eles permanecerem lá”, declara.
Francisca Moraes Torres, que morava em uma das casas e era proprietária de um dos bares, afirma que nunca havia sido procurada por qualquer funcionário da prefeitura ou do Fórum, até ontem. “Nunca chegou carnê de nada para pagar, nunca o pessoal da prefeitura veio aqui. Mas temos luz e água ligados e tenho todos os comprovantes de tudo o que paguei nesses 11 anos em que moro aqui”, diz.
De acordo com Oriel Rodrigues Torres, sobrinho de Francisca, a família sabia que o terreno era da prefeitura. “Nós chegamos aqui antes, há 15 anos. Minha irmã procurou a prefeitura e acertou que a gente se instalaria aqui. Não recebemos nenhum aviso de despejo. Eles já chegaram com a polícia dizendo que iam prender todo mundo se a gente não saísse”, relata.
Segundo a procuradora, os moradores teriam sido alertados e comunicados sobre o mandado anteriormente. “Eles foram avisados, temos um procedimento administrativo antes do judicial. Esgotamos os meios administrativos, negociando com eles, e como não houve acordo, fomos obrigados a tomar uma medida judicial”, responde.
Representantes da Defesa Civil ofereceram às famílias um abrigo temporário no Albergue Noturno, mas a opção foi rejeitada. Revoltados e angustiados, os moradores assistiam os funcionários da prefeitura desmontarem a cobertura dos bares e retirarem os móveis e pertences das casas.
“Não temos para onde ir. Tirei algumas coisas e deixei na casa de vizinhos, que estão ajudando a gente. Tenho neto, criança pequena, como é que eu vou ficar na rua? O bar é meu meio de vida, como é que vou sair daqui e perder tudo o que construi?”, questiona Francisca.
Diversos vizinhos acompanharam o cumprimento da reintegração de posse e deram apoio às famílias. “Nós vamos ficar aqui junto com eles. Nunca tivemos problemas, nunca a polícia precisou vir aqui, e agora eles vão perder a casa? Vamos dar o apoio que eles precisarem”, comenta Eldio Antônio Nova.
Até o final da tarde de ontem, as duas famílias continuavam em frente ao terreno, junto aos móveis e pertences, sem qualquer perspectiva de mudar para outro lugar ou de seguir para o Albergue Noturno.
