Apenas 2% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes registrados em Bauru envolvem membros de classes abastadas, indicam estatísticas do Conselho Tutelar, Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami) e Delegacia de Defesa da Mulher (DDM).
O Data-ITE, órgão de pesquisas ligado à Instituição Toledo de Ensino (ITE), aponta que cerca de 3% dos 330 mil habitantes de Bauru são ricos. Porém, os dados da violência infantil ainda incluem famílias de classe média alta. Mas dinheiro não é garantia de imunidade contra o crime, que costuma ser subnotificado quando atinge famílias ‘cercadas’ por bens materiais. As estatísticas só serão fiéis à realidade de ricos e pobres, se contarem com a colaboração dos profissionais de saúde.
São eles que devem assumir a responsabilidade de denunciar a violência, defende a conselheira do Conselho Regional de Psicologia, Elcimara Meire Rocha Mantovani. Ontem, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ela participou de um encontro, onde chamou a atenção para o problema.
“Psicólogos, médicos, assistentes sociais e enfermeiros têm medo de quebrar o sigilo profissional e não notificam (os casos). Eles têm receio de punições e processos em função da denúncia. Mas enquanto profissional, têm responsabilidade de notificar. É o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, adverte.
De acordo com ela, as vítimas de classe alta vivem num isolamento facilitado até pelas condições arquitetônicas da residência e o contato delas com os profissionais da saúde é uma alternativa para o rompimento do ciclo de violência doméstica.
“Também existe a conspiração do silêncio (entre os mais afortunados). O vizinho até percebe algo estranho, mas prefere não falar. A família, com medo que o caso torne-se público, também cala. Não recebemos denúncias (de profissionais que atendem em clínicas particulares)”, conta a titular da DDM, Rejani Borro Ortiz Tiritan.
No entanto, aqueles que trabalham na saúde pública (unidades básicas de saúde e prontos-socorros) não se inibem. Denunciaram cerca de 25% dos 24 casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes registrados neste ano pela DDM.
“Os médicos são obrigados a comunicar a polícia em caso de suspeita. Todo dia tem pelo menos uma criança passando por avaliação no Instituto Médico Legal (IML)”, informa o diretor do Departamento de Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), João Sérgio Carneiro.
Em quase todos os registros, as vítimas são pobres, atesta a presidente do Conselho Tutelar, Sandra Cristina Ferreira. Segundo ela, o número de registros envolvendo famílias abastadas não chega a 1% na entidade. O percentual é inferior aos apurados pela DDM e pelo Crami, órgãos que somaram 2% de atendimento em castas abastadas.
Independentemente de onde ocorrer, registros de abuso sexual devem ser invariavelmente notificados, reitera Ferreira.
“Quando estiver convencido, com dados para respaldar os argumentos, o médico deve denunciar. Senão, deve investigar com cautela. O médico pode responder a processo de ética no Conselho Regional de Medicina (CRM), se acobertar. É uma situação delicada. Basta uma notificação não verdadeira para causar transtornos para a família”, pondera o conselheiro do CRM, Carlos Alberto Monte Gobbo.
Não é só a preocupação com denúncias sem fundamentos que brecam as notificações. As ameaças por parte de familiares “poderosos” também assustam. Profissionais do Crami já foram coagidas (mas não inibidas) por pessoas denunciadas por abuso, confirma a psicóloga da entidade Adriana Felix Providello.
“A classe média alta usa do poder econômico e político para acobertar. Faz uma pressão maior (para impedir as notificações). Mas não podemos esmorecer. Temos o compromisso com a Justiça e com a igualdade. Na graduação o profissional sai com muita consciência”, enfatiza a presidente do Conselho Municipal da Assistência Social, Egli Muniz.
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Disque-denúncia
Desde ontem, o Conselho Tutelar de Bauru conta com um disque-denúncia, seu novo aliado no combate à exploração sexual de crianças. A linha está disponível das 8h às 18h e poderá ser acessada gratuitamente por qualquer telefone, sem que o interlocutor seja identificado.
O telefone foi obtido pelo Conselho Municipal das Crianças e do Adolescente que, junto com a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, promoveu um evento ontem para discutir o combate à exploração de crianças e adolescentes.
O encontro reuniu cerca de 300 pessoas entre convidados de 41 municípios preocupados com a proteção de jovens, informa a presidente do Conselho Municipal das Crianças e Adolescentes, Maria Perroni.
Ela elogiou a discussão sobre o tema que ajudou a região a delinear o perfil da vítima de abuso sexual. De acordo com a DDM, 24% das vítimas são crianças e 38% adolescentes, sendo que apenas 8,3% são menores do sexo masculino. Quase 60% dos casos ocorre durante o dia, quando o disque-denúncia estará em funcionamento.
• Serviço
O número do telefone para denúncias é o 0800-770002. A ligação é gratuita.
