Bariri – A Câmara Municipal de Bariri (56 quilômetros a Nordeste de Bauru) aprovou na última segunda-feira um reajuste salarial de 75% para os vereadores e 40% para o prefeito e vice-prefeito da cidade. O aumento passa a vigorar somente a partir da próxima legislatura, em janeiro de 2005.
Com isso, os parlamentares, que hoje recebem cerca de R$ 800,00, terão um subsídio de R$ 1.400,00. Já o chefe do Executivo, cujo salário atual é de R$ 5 mil, ganhará R$ 7 mil e o vice-prefeito R$ 2 mil. Moradores consultados pela reportagem mostraram-se indignados com o reajuste, considerado “abusivo”.
Na cidade, de cerca de 30 mil habitantes, as sessões legislativas ocorrem apenas a cada 15 dias. Os dois projetos de lei (um que trata do reajuste concedido aos parlamentares e outro referente aos vencimentos do prefeito e vice-prefeito) foram protocolados em caráter de urgência na última segunda-feira e votados no mesmo dia. Ambos foram aprovados por dez votos a quatro.
O presidente da Câmara, Sidnei Fanti (PTB), disse ontem que considera a medida justa e argumentou que os salários dos vereadores não eram reajustados desde 1997. Já em relação aos vencimentos do prefeito e vice-prefeito, segundo ele, não ocorreram reajustes nos últimos quatro anos.
Fanti afirma que, para chegar aos novos valores salariais, os vereadores teriam levado em conta a inflação do período e a evolução orçamentária do município. “No período de oito anos, se a inflação for medida, ultrapassa os 70%”, calcula. “Além disso, houve uma evolução orçamentária. Em 1997, a prefeitura teve um orçamento de cerca de R$ 9 milhões. No ano de 2004 foi de R$ 18 milhões”, completa.
O vereador Luiz Gonzaga Febraro (PSDB) admite que a medida aprovada pela Câmara de Bariri é impopular, mas defende que os parlamentares e prefeito “devem ter um salário digno”. “Eu reconheço que no período eleitoral essa medida é impopular. Mas nós tínhamos que votar o aumento e não achamos que o valor é abusivo. Nós estamos simplesmente corrigindo o período (em que os salários não sofreram reajuste)”, diz.
Pela lei, os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito da próxima legislatura devem ser fixados pelos parlamentares atuais. Caso a proposta de reajuste não fosse aprovada pela Câmara de Bariri, os salários permaneceriam os mesmos durante a legislatura 2005-2008.
A reportagem consultou o valor dos subsídios de vereadores e prefeitos em duas cidades da região com o mesmo porte populacional de Bariri. Em Agudos, o salário dos parlamentares é de R$ 2,7 mil e do prefeito R$ 9 mil. Já é em Barra Bonita, um vereador ganha R$ 1,8 mil e o prefeito R$ 6 mil.
Surpresa
A vereadora de Bariri Rosângela Benedita Daniel da Silva (PSB) afirmou, ontem, que foi “surpreendida” pela apresentação das propostas de reajuste salarial. Ela conta que o projeto sequer foi discutido na Câmara em sessões anteriores, sendo protocolado em caráter de urgência no mesmo dia da votação. “Foi uma coisa colocada às pressas, para ser votada e não ter tempo para discussão”, diz ela, que posicionou-se contrariamente às duas propostas de reajuste.
A vereadora considera o aumento “abusivo”, diante da realidade econômica de grande parte da população do município. “O subsídio tem que ser determinado para a próxima legislatura, mas não há necessidade de se votar um aumento de 75%. A maior parte da população não tem um aumento como esse”, observa.
Na avaliação do vereador José Augusto Calegari (sem partido), a manutenção do subsídio de R$ 800,00 seria suficiente para os parlamentares da cidade, que se reúnem em sessões legislativas apenas duas vezes no mês. “Além disso a situação está difícil. O salário mínimo teve aumento de apenas R$ 20,00 e o funcionalismo público está sem aumento”, lembra.
Rosângela define como “um absurdo” discutir salários de vereadores e prefeitos, sem antes apresentar uma proposta de aumento para os servidores municipais. “Dentro do contexto em que vivemos hoje, não temos como falar em reajuste de salário de vereador, sendo que a gente sabe que a maioria dos funcionários públicos está esperando um aumento”, diz.
O servidores municipais de Bariri não têm reajuste salarial desde o início de 2003, segundo dados da secretaria de comunicação da prefeitura. A previsão de reajuste para o funcionalismo público neste ano é de apenas 10%.
A reportagem não conseguiu localizar, ontem, o prefeito Francisco Leoni Neto (PSDB) para repercutir o assunto.
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Indignação
A notícia do aumento dos subsídios dos vereadores e prefeito de Bariri foi recebida com indignação por moradores consultados pela reportagem.
“Eu levei um susto. Sou aposentada, recebo R$ 260,00 e o aumento que o governo nos deu não dá para comprar um botijão de gás. Agora vem eles (vereadores) apresentar um aumento para R$ 1,4 mil”, protesta Maria Aparecida Antoneli, 41 anos. Na avaliação dela, falta “consciência” aos políticos da cidade. “Eu acho que eles já ganham muita coisa para quem não faz nada”, opina.
Na avaliação da auxiliar de farmácia, Maria José Poli, 46 anos, os vereadores deveriam preocupar-se em conceder aumento de salários para os servidores municipais. “Eles deveriam garantir aumentos para aqueles que ganham pouco, que é a maioria da população”, afirma.
O motorista Roberto Antônio Leonardo, 62 anos, também protestou contra a medida ontem e afirmou que grande parte da população estaria indignada com o reajuste. “Tem tanto pobre que não consegue ganhar nem um saco de arroz. Como é que eles (vereadores) fazem isso?”, questiona.
Na avaliação do auxiliar de escritório, Daniel Augusto Salomão, 27 anos, o salário de R$ 800,00 já seria alto para os parlamentares, pelo fato das sessões legislativas serem realizadas apenas a cada 15 dias “O salário já é alto para quem trabalha duas vezes por mês”, destaca.
