O Projeto ‘Direito e Denúncia’, implantado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com parcerias de estudantes de direito e da Polícia Militar, ganhou novo aliado: alunos da Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE) passaram a integrar o projeto que leva orientação jurídica gratuita a vários pontos da cidade.
A segunda edição do projeto com a participação dos alunos da ITE foi realizada sábado, na quadra 5 do Calçadão da Batista de Carvalho.Segundo os organizadores do evento, Jorge Moura, da ITE, e Juscelino André de Lima, da Universidade Paulista (Unip), o projeto também visa ajudar a população a denunciar e a reclamar. “A intenção do projeto é mostrar o direito do cidadão”, explica Lima.
Segundo Moura, em Bauru, as dúvidas mais comuns da população são as relacionadas a questões previdenciárias, seguidas das sobre direito trabalhista, direito de família, que envolve pensão alimentícia, separações, divórcios e exames de DNA, entre outros e, em quarto lugar, reclamações da prefeitura.
Lima explica que nos casos de orientação jurídica, os alunos indicam os direitos e os caminhos a seguir. Depende do consulente, que é informado dos procedimentos, levar o processo a juízo ou não.
O projeto conta com 17 advogados cadastrados para subsidiar os alunos nos trabalhos voluntários e aproximadamente 30 empresas da cidade que colaboram. Na coordenação, Lima e Moura contam com a parceria do advogado Cícero José Alvares Scarpelli.
Em três anos do projeto ‘Direito e Denúncia’, aproximadamente 2.500 famílias foram atendidas na assistência jurídica direta, como a realizada no Calçadão sábado, e através das urnas instaladas em pontos estratégicos da cidade nas quais a população pode depositar reclamações e denúncias.
Uma cartilha também foi elaborada com as dúvidas mais comuns da população. Entregues também em diversos pontos da cidade, esse manual ajuda a solucionar parte dos problemas.
O projeto é desenvolvido também em 13 cidades da região e, a partir da parceria com a OAB de Presidente Prudente, em julho serão ao todo 70 cidades atendidas.
O próximo evento agendado para Bauru será dia 5 de junho na escola estadual José Ranieri, localizada no Núcleo Presidente Geisel, na escola estadual Luiz Zuiani, no Jardim Marambá, e na Praça Rui Barbosa. Todas as orientações são gratuitas. Mais informações pelo telefone (14) 3227-3636.
