Um projeto de lei de autoria da vereadora Majô Jandreice (PCdoB) institui o Programa Municipal de Prevenção e Controle do Câncer de Próstata. A intenção da proposta - que se for aprovada será coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde - é viabilizar parcerias com o Ministério da Saúde e com a Secretaria de Saúde de São Paulo sobre as formas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata em todos os seus estágios.
O programa prevê a realização de campanhas institucionais nos meios de comunicação com informações sobre o que é o câncer de próstata e suas formas de prevenção e tratamento, parcerias com universidades, ONGs e entidades da sociedade civil. O objetivo é promover palestras e debates sobre a doença e suas respectivas formas de prevenção e tratamento.
A proposta também impõe parcerias para a realização de exames periódicos de câncer de próstata, visando a prevenção e eventual constatação da doença na população masculina, propiciando tratamento adequado aos portadores da doença nos devidos estados evolutivos.
Segundo Majô, o projeto tem o propósito de contribuir com os homens já portadores do câncer de próstata, para que tenham tratamento e informações necessárias.
“Conforme dados do Instituto Nacional do Câncer, o Inca, órgão do Ministério da Saúde responsável pela coordenação das ações nacionais orientadas para a prevenção e controle do câncer, a magnitude do câncer entre uma população está relacionada, principalmente, à idade, aos fatores de risco a que ela se expõe, à qualidade da assistência a ela prestada e à qualidade da informação disponível”, explica.
A parlamentar expõe na justificativa de sua proposta que o câncer geralmente se manifesta em idades avançadas. “Quanto mais velha for uma população, como nos países da Europa, maiores serão as taxas de incidências e mortalidade. No Brasil a população está envelhecendo e o acesso à saúde ainda é muito difícil, fatores que inspiram cuidados”, alerta a comunista.
Ela conta que estimativas apuradas no ano de 2003, apresentadas pelo Inca, mostraram que o câncer de próstata é a segunda causa de óbitos por câncer em homens no País, sendo superado apenas pelo câncer do pulmão. Estima-se que em 2003 ocorreram 35.240 novos casos e 8.230 mortes.
“Liderando as taxas de incidência entre os homens está o câncer de pele com 39 mil casos novos. Em relação a estimativa dos óbitos ou mortalidade do sexo masculino, como primeira causa aparece o câncer de pulmão com 11.315 óbitos. O câncer de próstata é o quarto mais incidente no País entre todos os tipos de câncer de homens e mulheres”, informa a vereadora.
Na região Nordeste - eram 4.270 novos casos - e Sudeste - 22.920 novos casos. “Nessas regiões este tipo de câncer é o terceiro colocado. O segundo, na região Centro-Oeste. E em relação a mortalidade é a terceira causa nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, e quarta nas regiões Norte e Sudeste. No Estado de São Paulo, a estimativa para o ano de 2003 foi do aparecimento de 12.330 casos novos de câncer de próstata e de 2.350 óbitos”, diz Majô.
Ela observa que entidades que trabalham com a prevenção e tratamento do câncer afirmam que a ocorrência da doença não deve continuar sendo encarada como fatalidade biológica.
“Causas como a mudança de hábitos alimentares, comportamentos sociais e sexuais e exposição a riscos ambientais, estão ajudando a aumentar os casos e as estatísticas da doença. O diagnóstico precoce, com o devido tratamento, é a grande diferença na cura dos pacientes”, aponta.
