A lei determina que os casamentos civis sejam feitos em cartórios próximo à residência de um dos cônjuges. Nas cidades menores há apenas uma unidade de registro civil. Já em um município maior esse número tende a aumentar. Bauru, por exemplo, é dividida em dois subdistritos, portanto, têm dois cartórios aptos a celebrarem casamentos.
Para se casar no cartório próximo à data do casamento religioso é preciso uma antecedência de 90 dias. Mas pode-se fazer um casamento com até 20 dias da data escolhida, exceto em domingos ou feriados.
Os editais de proclamas são publicados no jornal obrigatoriamente no dia seguinte da marcação do casamento.
O custo do casamento em cartório é de R$ 187,35, que compreende a documentação e a cerimônia, mais R$ 38,00 referente ao edital de proclamas.
Caso os noivos não queiram se casar na sede do cartório, há a opção do casamento em diligência que pode ser realizado junto com a cerimônia religiosa, durante a festa ou simplesmente num local escolhido pelos noivos. O custo desta modalidade sobe para R$ 624,50, mais o valor do edital.
Esses valores são pagos no ato do agendamento e há uma série de documentos necessários para marcar o casamento em cartório:
1) Noivos maiores de 18 anos de idade
• Certidão de Nascimento original
• RG original
• Lugar e data de nascimento dos pais; se falecidos, também lugar e data de falecimento
• Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade com RG
2) Noivos menores de 18 anos de idade:
• Todos os documentos acima mais a presença dos pais ou tutores, com RG para darem o consentimento.
• Em alguns casos é preciso pedir Alvará de Suprimento de Idade Judicial no Fórum
3) Noivos viúvos ou divorciados:
• Se viúvos, certidão de casamento constando o óbito e certidão de óbito do cônjuge falecido
• Se divorciados, Certidão de Casamento constando o Divórcio;
• RG, lugar e data de nascimento dos pais; se falecidos, lugar e data do falecimento; e
• Duas testemunhas maiores de 18 anos de idade com RG
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Casamento religioso
Cada religião tem a sua maneira de celebrar a união entre um homem e uma mulher.
Na igreja católica, o casamento é considerado apenas uma simples instituição social e menos ainda um remédio para as carências humanas: é uma autêntica vocação sobrenatural, um sacramento.
Portanto, para este rito existe uma preparação anteriormente chamada de curso de noivos, mas que hoje é denominada “encontro de noivos”. Nela os casais e os padrinhos debatem a importância e o desejo do casamento no seu inteiro sentido de união.
Esses encontros são marcados periodicamente nas diversas paróquias da cidade e não há necessidade de se freqüentar o curso na paróquia em que você participa ou deseja casar. O certificado vale em qualquer lugar.
Depois é só marcar a data na paróquia que escolheu para casar, seja por causa da beleza ou do tamanho do templo, do carisma ou sermão do padre ou a proximidade com a sua família e comunidade.
Em algumas igrejas de Bauru, como a de São Judas Tadeu, a Catedral do Divino Espírito Santo e o Santuário de Nossa Senhora de Fátima, existem filas para se marcar casamentos. A procura por elas é tão grande que a agenda se esgota em poucos dias até o ano seguinte.
Segundo o serviço de comunicação da Diocese de Bauru, não é em toda paróquia que isso acontece. Em algumas o agendamento é bem mais tranqüilo.
Cada paróquia determina os dias e horários para as celebrações de matrimônio, mas não podem coincidir nem alterar horários de missa.
Para se casar no religioso os noivos precisam providenciar certidões de nascimento, RG, além de uma certidão recente de batismo, que deve ser solicitada junto à paróquia onde se foi batizado. O mesmo vale para os padrinhos.
O custo desse serviço de documentação fica em R$ 50,00. Mas cada paróquia pode cobrar taxas de limpeza e iluminação, principalmente porque com filmadoras, baterias de fotógrafos, equipamentos de som e até luz especial acabam aumentando o consumo de energia da igreja.
Feito isso, basta se preparar para receber as bênçãos.
