Duas manchetes, no sábado, 29 de maio de 2004, pela manhã: Justiça ordena soltura de 11 acusados de fraudes na saúde; Presos fazem rebelião com reféns em Casa de Detenção no Rio. No primeiro caso, um juiz federal é o responsável pela medida, argumentando que como foram afastados de sua função não podem mais cometer atos ilícitos. Um “belo” argumento!
Há figurões envolvidos, milhões de dólares desviados, prejuízos a todos nós brasileiros, exploração desumana envolvendo doença. Estavam em celas da Polícia Federal, pouco expostos aos constrangimentos de uma casa de detenção, provisória ou não. Adquiriram bens, viveram como nababos durante muito tempo, tripudiaram sobre a universalidade dos cidadãos brasileiros, mas agora estão soltos.Mesmo com a anunciada apreensão de lanchas, alguns imóveis, bloqueio de suas contas bancárias, sabe-se que as grandes quantias nunca serão recuperadas. É tradição no Brasil.
No segundo caso, com certeza, não é possível definir um tipo de padrão do detento, como no anterior. Deve haver traficantes, membros de quadrilhas poderosas, pessoas aguardando decisão da Justiça quanto ao seu delito, praticantes de pequenos furtos e até cidadãos somente suspeitos.
Há os chefões da prisão. Há os escravos. Há ameaças à vida. Há estupros. Há violência. Há constrangimentos os mais diversos. Há condições subhumanas nas celas superlotadas. Há humilhações.
Podemos, a partir de hoje, criticar rebeliões de presos? Podemos, a partir de hoje, criticar a violência urbana? Podemos, a partir de hoje, criticar quem rouba por ver seu filho passar fome? Outros podemos criticar poderiam estar presentes. De maior ou menor intensidade, de maior ou menor periculosidade, de maior ou menor carga cultural e social. Podemos e devemos.
Porém, podemos e devemos criticar, duramente, o juiz federal que liberou os grandes fraudadores. Podemos e devemos exigir tratamento equânime a qualquer cidadão, não importa o tipo de crime que praticou. É lamentável que se deva escrever sobre isso. Assim não dá mais para acreditar na isenção da justiça. (O autor, Luiz Fernando Ribeiro, é médico e ex-secretário Municipal da Saúde de Bauru)
