Após oito dias de paralisação, os servidores públicos municipais decidiram pelo encerramento da greve, ontem de manhã, porém sem qualquer reajuste salarial ou reivindicação atendida. Antes da reunião, a categoria ainda tentou pressionar a administração municipal realizando uma passeata pelas principais ruas do Centro e um apitaço na Praça das Cerejeiras.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserm) e representantes do prefeito Nilson Costa (PTB) chegaram a um acordo que prevê a negociação das questões salariais, principalmente, nos próximos 15 dias para os funcionários diretos da administração e 20 dias para os coletores de lixo. A categoria não descarta uma nova paralisação caso a prefeitura não apresente uma resposta satisfatória.
Anteontem, os coletores de lixo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) já haviam recebido a proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª. Região, em Campinas, para que o serviço fosse normalizado. Ao mesmo tempo, a possibilidade de reajuste continuaria sendo discutida com a prefeitura. A proposta foi aceita ontem pela manhã e o serviço, normalizado no período da tarde.
Os servidores chegaram na Praça das Cerejeiras por volta de 10h30, depois de percorrer a avenida Nações Unidas e ruas do Centro em passeata, protestando com apitos e carro de som. Eles reivindicam reajuste salarial de 6,5% e atualização no valor do vale-compra de R$ 132,00 para R$ 200,00, além de outros ítens.
Uma comissão dos grevistas foi recebida por representantes do prefeito, incluindo o chefe de Gabinete Luis Freitas e o secretário municipal de Administração, Everson Demarchi. Eles informaram que Nilson Costa não poderia atendê-los, pois não estava no prédio, o que provocou a revolta dos servidores.
Para a diretora do Sinserm, Idelma Corral, a atitude de Nilson Costa foi de profundo desrespeito com os trabalhadores municipais. “Acreditamos que quem deve administrar a cidade é o próprio prefeito. Ele tem seus assessores e representantes, mas para uma questão como essa, de grande importância para Bauru, ele é quem deveria estar aqui para negociar com a comissão”, desabafa.
A discussão entre a comissão dos grevistas e os representantes do prefeito mais uma vez centrou-se na questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Enquanto a administração afirma que gasta 51,4% do orçamento municipal com pagamento de salários - valor que não permitiria mais reajustes segundo a prefeitura -, o Sinserm defende que o máximo permitido pela lei é de 54% e ainda haveria folga para um novo aumento nos salários.
Após diversas argumentações, o comando de greve finalmente acatou a proposta do chefe de Gabinete. Freitas sugeriu um prazo de 15 dias para que fossem realizadas as negociações econômicas da pauta de reivindicações, desde que os servidores voltassem ao trabalho. Os outros pedidos também serão analisados, porém sem qualquer compromisso entre as partes. “Faremos uma consulta ao Tribunal de Contas em relação à possibilidade ou não de haver um novo reajuste, já que os servidores já tiveram um reajuste em março (de 8% no salário e 7% no vale-compra)”, afirma.
De acordo com Freitas, a posição da prefeitura é de que existem impedimentos legais para um novo aumento salarial, e o Tribunal de Contas seria um fórum de discussão para que os dois lados cheguem a um acordo. A administração também se comprometeu a não descontar os dias de paralisação ou fazer qualquer tipo de retaliação aos grevistas.
Segundo o advogado do Sinserm, Sandro Luiz Fernandes, o acordo foi uma extensão da proposta do TRT de Campinas, apresentada aos coletores de lixo. “Vamos formar uma comissão para discutir a questão salarial e do vale-compra. Durante a negociação, a paralisação está suspensa e o pessoal retorna ao trabalho com garantia de que não haverá retaliação, e no caso da Emdurb, estabilidade de um ano no emprego, o que impede a terceirização da coleta de lixo”, aponta.
De acordo com o Sinserm, cerca de 2 mil funcionários haviam aderido à greve. A prefeitura contesta, afirmando que apenas 333 funcionários haviam faltado ao trabalho anteontem.
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Reivindicações
Além de reajuste salarial de 6,5% e atualização no valor do vale-compra de R$ 132,00 para R$ 200,00, os servidores municipais reivindicam também plano de saúde para os servidores da Emdurb, incorporação da gratificação de 125% aos salários dos funcionários dos pronto-socorros, envio do novo Estatuto da Educação à Câmara Municipal e 20% de ajuda de custo para as diretoras de escola.
Eles pedem ainda estudo para contratação de um novo plano de saúde para trabalhadores da prefeitura e revisão do artigo 82 da Lei da Fundação de Previdência (Fumprev), que prevê o corte de alguns benefícios quando o tempo de afastamento do servidor por motivos médicos ultrapassa 15 dias. A defesa inicial da categoria era de reposição salarial de 78%, que seriam referentes a perdas dos últimos cinco anos.
