Os funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo prometem entrar em greve a partir da zero hora de hoje por reajuste salarial. O Sindicato dos Agentes Penitenciários de Bauru e Região garante que 30% da categoria vai trabalhar para manter os serviços essenciais aos presos, como alimentação, cumprimento a alvarás de soltura e casos de urgência e emergência médica, conforme manda a lei. Porém, a paralização deve deixar os detentos sem banho de sol e visitas.
A greve deve afetar, também, o sistema de liberação de presos para o trabalho dentro ou fora da unidade prisional. “Com 30% dos agentes, vamos garantir os seviços essenciais, mas não teremos condições de liberar os presos para o trabalho nem para o banho de sol. As visitas estão suspensas”, diz Márcia Ferraz Barbosa, coordenadora do movimento na região de Bauru.
Ela espera adesão de cerca de 90% dos 757 agentes que trabalham nas penitenciárias 1 e 2 de Bauru, Instituto Penal Agrícola (IPA) e Centro de Detenção Provisória (CDP). A categoria reivindica reajuste salarial de 40,80% e equiparação dos salários dos agentes de escolta e vigilância penitenciária com os agentes de segurança penitenciária.
Eles pedem também aposentadoria especial aos 30 anos, creche ou auxílio creche para filhos de funcionários, incorporação de gratificações aos salários e plano de cargos e salários. Márcia lembra que o governo prometeu implantar o plano de cargos e salários em 2001, quando a categoria fez greve.
Ontem, dirigentes do sindicato foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes - sede do governo de São Paulo -, mas não houve acordo. Neiva Aparecida Doretto, da comissão de política salarial da Casa Civil, e Francisco de Assis Santana, diretor da Escola de Administração Penitenciária, informaram aos dirigentes que a reivindicação de reajuste está em estudos e que o plano de carreira dos agentes penitenciários será encaminhado à comissão de política salarial.
Sobre medidas a serem tomadas em função da greve, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, através de sua assessoria de imprensa, que iria esperar para verificar a adesão à paralisação. Até ontem à tarde, não havia nenhum esquema especial para os presídios. Em nota oficial à imprensa, a secretaria informou que mesmo que haja paralisação dos agentes de segurança, os serviços de saúde, alimentação e alvará de soltura não serão afetados.
A Secretaria da Administração Penitenciária salientou que o movimento não deve extrapolar os limites da legalidade, como impedir os funcionários que querem trabalhar de assumir os seus postos. O CDP de Bauru abriga cerca de 980 presos atualmente, o IPA 800 e as penitenciárias 1 e 2, mil cada uma.
Membros do sindicato estiveram nas penitenciárias 1 e 2 de Bauru ontem pela manhã, na saída dos agentes do plantão da noite, para passar informes da greve. Entre os agentes de segurança, a expectativa é de adesão em massa ao movimento em Bauru.
“A gente tem medo de represália tanto por parte do governo quanto dos presos. Apesar da situação estar sobre controle, eles podem se rebelar se ficarem sem banho de sol e visitas. Mas não há outra forma de reivindicar”, diz um agente ouvido pelo JC que preferiu não ter seu nome divulgado.
Outro agente, que também preferiu não ter seu nome divulgado, diz que as unidades prisionais já funcionam com quadro reduzido de funcionários. “Em alguns turnos, como o da noite, não tem nem como trabalhar só 30% do quadro normal porque já é o mínimo”, comenta.
