Pirajuí - Sem acordo com o governo do Estado, os agentes penitenciários da região decidiram entrar em greve desde a 0h de hoje. Nas duas penitenciárias de Pirajuí (58 quilômetros a Noroeste de Bauru) a paralisação deve contar com a adesão de todos os 600 funcionários.
Somada, a população carcerária do município gira em torno de 2,4 mil presos. Desse total, 1,4 mil estão na Penitenciária 2 (P2) e o restante na Penitenciária 1 (P1).
Com a greve, estão suspensos os trabalhos nas oficinas e as atividades nas salas de aulas, entre outras. Ficam mantidos os serviços de segurança e disciplina, segundo garantiu Wellington Cesar Alves, do departamento jurídico da Associação Penitenciária dos Funcionários de Pirajuí.
O trabalho será feito pelos 30% dos funcionários que vão continuar em serviço para atender o índice mínimo exigido pela Constituição Federal.
Com isso, o banho de sol dos presos está garantido. Eles serão colocados para fora da cela às 7h, retornando apenas às 16h. Normalmente, o banho de sol é interrompido das 11h às 13h. Mas com a greve, os detentos permanecerão direto no pátio.
Com a manutenção dos serviços de segurança e disciplina, os grevistas acreditam que o risco de uma rebelião, por exemplo, está descartado. Se ela vier a acontecer, segundo eles, não será por falta de funcionários nas penitenciárias.
Mesmo com a greve, todo o efetivo do setor de segurança permanecerá trabalhando normalmente, segundo garantiu Alves.
Caso a paralisação continue até o fim de semana, as visitas de sábado e domingo também serão suspensas. Diante da iminência da greve, parentes dos presos foram comunicados, por meio de panfletos, do risco de suspensão das visitas.
O aviso começou a circular nas duas penitenciárias há cerca de duas semanas. Como consequência, no fim de semana passado, o número de ônibus, que trazem os parentes para a P1 e P2, aumentou.
A média, segundo informou Alves, é de cinco ônibus por fim de semana. No sábado e domingo passados foram cerca de sete ônibus fretados.
Apesar da ameaça de ficar sem as habituais visitas, os presos e também os parentes não reagiram com irritação, segundo Alves. Pelo menos por enquanto.
A greve vai interromper também o serviço de escolta dos presos. Segundo Alves, o trabalho só será realizado em caso de emergência ou mediante solicitação judicial.
Além de Pirajuí, a greve estava programada para ocorrer também nos demais presídios da região, como o de Iaras, Avaré e Álvaro de Carvalho. Juntas, essa unidades possuem cerca de 640 agentes.
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Sem acordo
Embora estivesse sendo cogitada há vários dias, a greve dos agentes penitenciários só foi definida ontem à tarde, depois do fracasso das negociações entre o sindicato da categoria e o governo do Estado.
A reunião demorou cerca de uma hora e durante esse tempo não houve acordo entre as partes.
Os servidores pedem reajuste de 40,8% e equiparação salarial entre os agentes de escolta e vigilância e os agentes penitenciários. Os agentes de muralha, como são mais conhecidos, ganham R$ 750,00 e eles pedem aumento para R$ 1,2 mil.
Ainda fazem parte da pauta de reivindicações a elaboração de um plano de carreira, incorporação das gratificações, criação de uma aposentadoria especial e também a contratação de mais funcionários. O salário inicial de um agente penitenciário é de R$ 1,2 mil. O último reajuste, de 7%, foi concedido em abril de 2002.
De acordo com a coordenadora regional da greve, Márcia Ferraz Barbosa, na reunião de ontem, o governo alegou que estaria no limite dos gastos com a folha de pagamento dos servidores. Por isso, não poderia reajustar o salário da categoria nos índices reivindicados. No entanto, segundo Márcia, o governo não apresentou nenhuma contraproposta.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que o governo explicou à categoria que a questão salarial do funcionalismo público está em estudos e que o plano de carreira dos agentes penitenciários será encaminhado à Comissão de Política Salarial.
Em nota, a secretaria afirma que “mesmo que haja paralisação dos agentes de segurança”, os serviços de saúde, alimentação e alvará de soltura não serão afetados.
“A SAP salienta que o movimento não deve extrapolar os limites da legalidade, como o impedimento do acesso aos que queiram assumir os seus postos.” De acordo com o sindicato, o sistema prisional tem cerca de 27 mil funcionários no Estado.
