Em Bauru, o principal reflexo da greve dos funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo por reajuste salarial, iniciada ontem, foi nas penitenciárias 1 e 2: os mais de 2 mil presos das duas unidades não foram liberados das celas para o banho de sol diário. Na P1, pela manhã os detentos chegaram a protestar batendo nas portas das celas e fazendo barulho.
Mas depois de conversar com o comando de greve, eles acalmaram-se, conta Wilson Elorza Júnior, diretor da P1. A Polícia Militar (PM), que está de prontidão do lado de fora dos presídios para caso ocorra rebelião ou tentativa de fuga, não precisou intervir. “Temos duas viaturas percorrendo as unidades prisionais e outras duas estacionadas em pontos estratégicos”, comenta major Pedro Batista Lamoso, comandante operacional do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior.
Além disso, a Tropa de Choque da PM está de prontidão. A preocupação agora é com as visitas que os presos recebem todos os final de semana e que podem ser suspensas se a greve continuar. “Tememos a reação dos presos”, diz Lamoso.
Com apenas 30% dos agentes penitenciários trabalhando, para cumprir a lei que determina a manutenção dos serviços essenciais, não há condições de liberar os presos para o banho de sol nem receber as visitas, afirma Márcia Ferraz Barbosa, coordenadora do movimento na região de Bauru. “Por segurança, não haverá banho de sol na P1 e P2 amanhã (hoje) de novo. Apenas no CDP (Centro de Detenção Provisória), onde há mais funcionários em estágio probatório e que, por isso, não estão participando da greve”, explica.
Nas quatro unidades de Bauru - P1, P2, CDP e no Instituto Penal Agrícola (IPA) - trabalham 747 agentes penitenciários, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária. Márcia afirma que, a princípio, as visitas no final de semana estão suspensas em todas as unidades.
A possibilidade de suspensão de visitas preocupa a direção dos presídios. “Agora está tudo na normalidade, mas os presos estão reivindicando o banho de sol e, se não tiver visita no final de semana, não sabemos o que pode acontecer”, diz Elorza Júnior.
Ele lembra que a P1 está superlotada. Projetada para 530 presos, ontem abrigava 1.058. “As celas para cinco presos estão até com nove e a para um preso, com quatro. E eles ficaram o dia todo nas celas”, comenta.
Aerton Alves de Assis, diretor da P2, afirma que nenhuma anormalidade foi registrada ontem porque o comando de greve já havia conversado com os presos. Mas ele considera preocupante o banho de sol continuar suspenso e não houver visitas nestes final de semana. A P2, também com capacidade para 530 detentos, ontem estava com 1.028.
Apesar do banho de sol não ter sido suspenso, os presos do CDP já estão preocupados com as visitas do final de semana, conta Osvaldo Gomes, chefe da portaria do presídio. “No sábado, são cerca de 300 visitas e no domingo, 400. Com a greve, é impossível receber todo esse pessoal, fazer revistas e inspeções”, explica.
Já no Instituto Penal Agrícola (IPA), unidade de regime semi-aberto atualmente com 800 reeducandos, o principal reflexo da greve foi no trabalho. “Só foram liberados da área interna dos alambrados o pessoal que trabalha na cozinha, na horta, com os porcos e com o gado”, diz Gilberto de Assis Oliveira, diretor do presídio.
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Reunião hoje
O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, marcou uma reunião com representantes dos funcionários nos presídios para às 9h de hoje, em São Paulo. Mas o comando de greve em Bauru afirma que o movimento só será suspenso se o governo apresentar propostas aos nove itens da pauta de reivindicação.
A categoria reivindica reajuste salarial de 40,80%, equiparação dos salários dos agentes de escolta e vigilância penitenciária com os de agentes de segurança penitenciária, aposentadoria especial aos 30 anos, creche ou auxílio creche para filhos de funcionários, incorporação de gratificações aos salários e plano de cargos e salários, entre outros itens. O salário médio de agente penitenciário é de R$ 1,2 mil.
De acordo com o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, a greve atingiu 93 das 118 unidades. Já a Secretaria da Administração Penitenciária informa que foram em apenas 59 e que somente 1.185 funcionários do total de 18.457 no Estado não trabalharam ontem.
Um agente penitenciário que preferiu não ter o nome divulgado afirmou ao JC que a categoria está decidida a continuar a greve até o governo conceder reajuste. “Desta vez, a proposta que for apresentada na reunião de amanhã (hoje) será discutida entre a categoria. Se aceitarmos, só voltaremos ao trabalho depois da publicação em Diário Oficial”, comenta.
