Em assembléia realizada ontem à noite em 15 cidades, inclusive em Bauru e Pirajuí, os funcionários do sistema prisional do Estado de São Paulo decidiram manter a greve iniciada na terça-feira e anunciaram que as visitas aos presos neste final de semana estão suspensas. Para cumprir a lei, 30% dos funcionários estão trabalhando para manter os serviços essenciais (saúde, alimentação e cumprimento de alvará de soltura).
Com o quadro reduzido de funcionários, não é possível receber as visitas dos presos, explica Ramon Álvaro dos Anjos Souza, membro da comissão de greve em Bauru. “São cerca de 700 visitantes por penitenciária. É muita gente dentro do presídio. Além dos agentes de plantão, normalmente são convocados mais funcionários que, como estão em greve, não vão comparecer”, afirma.
A categoria reivindica 40,80% de reajuste salarial, implantação do plano de cargos e salários, entre outros benefícios, e não aceitou a proposta feita ontem pelo governo. O secretário da Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, disse aos representantes do sindicato que o governo do Estado encaminharia à Assembléia Legislativa o plano de carreira e que estava agendada, para a próxima terça-feira, uma reunião com a Comissão de Política Salarial da Casa Civil para estudar o pedido de reajuste.
Porém, deixou claro que as duas propostas só seriam concretizadas se a greve fosse encerrada. Em Bauru, cerca de 130 funcionários das penitenciárias 1 e 2, Instituto Penal Agrícola (IPA) e Centro de Detenção Provisória (CDP) participaram da assembléia de ontem à noite e decidiram pela continuidade da greve.
Até as 21h30, das 15 regionais do sindicato, 12 já haviam encerrado as assembléias. Dez regionais votaram pela continuidade do movimento e duas pela volta ao trabalho. “Como já havia sido combinado, o sindicato vai seguir a decisão da maioria”, frisa Souza.
Ele ressalta que a proposta feita ontem por Furukawa não traz nada de concreto para a categoria. “A nossa principal reivindicação é reajuste de 40,80% e a única proposta do governo é discutir o assunto no dia 22”, ressalta. Sobre a outra reivindicação, o plano de cargos e salários, Souza lembra que proposta semelhante já foi feita. “Na greve de 2001, nós voltamos ao trabalho com a promessa do governo de implantar o plano de carreira, que está engavetado até hoje”, critica.
Souza afirma que a categoria vai continuar em greve, mas está aberta para negociação. Sobre o risco da suspensão de visitas no final de semana causar revolta entre os presos, ele afirma que os funcionários vão manter o diálogo com os detentos visando evitar eventual incidente. Desde o início da greve, a Polícia Militar (PM) de Bauru reforçou o policiamento nas proximidades dos presídios e está de prontidão caso ocorra rebelião ou tentativa de fuga.
Antes da assembléia que decidiu pela continuidade da greve, o major Pedro Batista Lamoso, comandante operacional do 4.º Batalhão da Polícia Militar do Interior (4.º BPMI), disse que, se for preciso, aumentará o efetivo destacado para a segurança externa dos presídios. A Tropa de Choque está de prontidão para agir se for necessário.
A P1 e a P2 abrigam cerca de 1 mil presos cada uma. O CDP está com quase 1 mil detentos e o IPA, 880 reeducandos. Ontem não houve registro de nenhum incidente nos quatro presídios de Bauru por conta da greve.
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Adesão
De acordo com o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, 94 dos 118 presídios do Estado de São Paulo estão em greve. Para a assessoria de imprensa da Secretaria da Administração Penitenciária, 86 unidades prisionais aderiram parcialmente ao movimento.
Em todas as unidades, informa a assessoria, os serviços de segurança, alimentação, saúde e alvará de soltura não estão prejudicados. De acordo com a secretaria, dos 18.457 agentes penitenciários no Estado, apenas 384 não compareceram ao trabalho ontem.
Diferente de terça-feira, quando os presos da P1 e P2 não tiveram banho de sol por causa da paralisação, ontem, em rodízio, eles ficaram duas horas ao ar livre, de acordo com Ramon Álvaro dos Anjos Souza. Já no CDP, que conta com mais funcionários em estágio probatório e que, por isso, não aderiram à greve, o banho de sol não teve alteração.
No IPA, o principal reflexo da greve é na liberação dos reeducandos para o trabalho. Apenas os que atuam na cozinha, hora, suinocultura e pecuária foram liberados para as atividades normais.
