Antônia de Castro Palocci, mãe do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, estará em Bauru na próxima terça-feira, dia 22, para ministrar a palestra “Participação comunitária no orçamento público: é possível?” a convite da Delegacia da Receita Federal (DRF). O evento faz parte das atividades que estão sendo desenvolvidas em âmbito local dentro do Programa Nacional de Educação Fiscal (Pnef) da Receita.
De acordo com o titular da DRF, Celso Gomes Pegoraro, a palestrante - conhecida como Toninha Palocci - é coordenadora do Conselho do Orçamento Participativo de Ribeirão Preto, onde uma série de medidas tomadas junto à comunidade e à Câmara Municipal já teriam resultado em “grandes avanços na conscientização da população”, conforme destaca o delegado.
“Eu estive recentemente em Ribeirão Preto participando de uma reunião do conselho e pude perceber como está sendo frutífero e importante o trabalho de educação fiscal que está sendo desenvolvido lá. Porém, ainda mais importante do que conscientizar sobre isso é a participação popular no acompanhamento e na destinação dos recursos, que saem dos nossos bolsos. O administrador público apenas tem a competência de bem administrá-los”, observa Pegoraro.
O titular da DRF destaca que lutar por direitos específicos não significa que estes devem vir sempre em primeiro lugar. “É preciso entender o que é prioridade e saber respeitá-las. Na reunião que participei em Ribeirão Preto eu pude constatar que as pessoas já estão muito mais amadurecidas em relação a isso. Precisamos buscar isso em Bauru também, e todo ocupante de cargo público deveria estar preocupado com isso (educação fiscal).”
Em abril deste ano, o programa de educação fiscal desenvolvido pela DRF em Bauru ganhou reforço por meio de uma parceria com a Diretoria Regional de Ensino, coordenada pela educadora Vera Nilce Lüdke Jarussi. Desde então, o projeto da Receita foi implantado junto ao programa Escola da Família, e as orientações sobre educação fiscal têm despertado a curiosidade de alunos do ensino médio e fundamental.
Desde que a parceria foi firmada, os coordenadores do programa começaram a levantar, junto à comunidade das 77 escolas estaduais abrangidas pelo Escola da Família, quais são as principais dúvidas e reivindicações da população.
“Esse levantamento será a base para a elaboração de uma cartilha sobre educação fiscal, que será direcionada aos alunos do ensino fundamental e médio e que tem previsão de estar pronta até agosto. Desta forma, esses estudantes também poderão levar informações sobre o assunto para os seus pais”, ressalta Pegoraro.
De acordo com ele, quando a cartilha estiver pronta será apresentada à Câmara Municipal de Bauru, que no ano passado, durante uma audiência pública, teria se comprometido a imprimir o material.
“Esse assunto é de grande importância para toda a comunidade. O próximo prefeito de Bauru vai trabalhar com o orçamento previsto durante a atual gestão municipal, e assim ocorre a cada novo mandato. Portanto, é fundamental a participação popular na elaboração do orçamento público - situação prevista na Constituição Federal”, destaca o delegado da Receita Federal.
Os quatro Conselhos de Segurança (Conseg) de Bauru apóiam a iniciativa da Delegacia da Receita Federal nas atividades do programa de educação fiscal.
Sobre a palestra da próxima semana, Pegoraro faz questão de ressaltar que se trata de uma iniciativa exclusiva da DRF e que não há nenhum tipo de vinculação político-partidária.
• Serviço
A palestra “Participação comunitária no orçamento público: é possível?” será ministrada no próximo dia 22, às 20h, no Teatro Municipal de Bauru, por Antônia de Castro Palocci. A entrada é gratuita e aberta a todos os interessados.
