A visitação aos detentos das penitenciárias 1 e 2 de Bauru, do Centro de Detenção Provisória (CDP) e do Instituto Penal Agrícola (IPA) está suspensa por, decisão judicial, enquanto os agentes penitenciários estiverem em greve. O juiz Ubirajara Maintinguer, da 6.ª Vara Cível de Bauru, acolheu o mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores Públicos no Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista, que pediu a suspensão da visitação.
A Secretaria da Administração Penitenciária havia convocado agentes penitenciários que exercem funções administrativas, diretores e até funcionários que estariam de folga amanhã para receber e revistar os visitantes e inspecionar o que for levado aos presos. Além desses, a secretaria contava que os 30% dos agentes que estão trabalhando para garantir os serviços essenciais, como saúde, alimentação e cumprimento de alvará de soltura, recebessem as visitas.
Na liminar, Maintinguer requisita aos diretores das quatro unidades prisionais de Bauru que abstenham-se de cumprir a ordem da Secretaria da Administração Penitenciária e suspendam a liberação da visitação aos presídios da cidade enquanto a greve perdurar. O comando de greve já havia avisado que os agentes que estarão de plantão no domingo iriam recusar-se a receber as visitas.
A P1 e a P2 de Bauru abrigam pouco mais de mil presos cada uma. O CDP estava com quase mil detentos ontem e o IPA, com 800 reeducandos. Conforme o JC noticiou na edição de ontem, Márcia Ferraz Barbosa, coordenadora do movimento de greve em Bauru e região, afirma que é arriscado autorizar visitas com número reduzido de funcionários nos presídios.
“Não há a menor condição de permitir visitas. Aumentando o número de pessoas dentro das unidades, a segurança ficará vulnerável. Se as visitas decidirem não sair da unidade, ficarem como reféns dos presos, não terá efetivo lá dentro para atuar. Se isso ocorrer, será responsabilidade unicamente do diretor”, disse.
Os funcionários do sistema prisional estão em greve desde terça-feira. Eles reivindicam reajuste salarial de 40,80% e implantação do plano de cargos e salários. Desde o início do movimento, a Polícia Militar (PM) reforçou a patrulha nas proximidades dos presídios e está de prontidão para atuar em caso de rebelião ou tentativa de fuga.
