O novo Plano Diretor de Bauru, que está em fase de elaboração, deve se concentrar principalmente na zona urbana do município. A informação é da arquiteta Maria Helena Rigitano, coordenadora dos trabalhos e titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Ela afirma que poucas propostas foram apresentadas pelos representantes da área rural. “O Seiko (Tokuhara, secretário municipal de Agricultura e Abastecimento) ficou de fazer um estudo com sugestões específicas da zona rural. Eu desconheço um pouco as necessidades”, diz.
Na opinião de Maria Helena, as determinações do Plano Diretor na área rural devem visar a manutenção adequada de estradas e pontes (facilitando o escoamento da produção) e a destinação de áreas para agroindústria.
Quando à drenagem, a arquiteta afirma que, no geral, não há necessidade de grandes obras na zona rural. A solução para os problemas encontrados atualmente seria o uso adequado do solo - recuperação de erosões, reflorestamento e curvas de nível. “Não há necessidade de obras de drenagem. Com exceção de onde há ferrovias e rodovias”, expõe.
Além disso, a titular da Seplan diz que deve ser mantida a limitação de chácaras de recreio na zona rural. Ela explica que muitas delas estão dentro da zona rural, mas suas áreas são consideradas pela prefeitura parte do perímetro urbano e, portanto, pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no lugar de Imposto Territorial Rural (ITR).
“Não pode mais ter chácara de recreio na zona rural porque o uso é urbano, de lazer. Só que há chácaras na zona rural que foram aprovadas em anos anteriores como chácaras de recreio. Elas pagam IPTU”, explica.
