Dois Córregos - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e fiscais do Ministério do Trabalho e da Vigilância Sanitária, visitaram ontem quatro alojamentos de trabalhadores rurais em Dois Córregos (73 quilômetros a Leste de Bauru). Apesar da situação precária em todos eles, não houve nenhuma interdição. A decisão de não intervir teve como justificativa evitar um caos social na cidade.
Segundo argumentou a diretora municipal de saúde, Mara Silvia Haddad Scapim, se os alojamentos fossem interditados os trabalhadores não teriam para aonde ir.
Conseqüentemente, eles teriam de ser recolhidos pela Assistência Social do município. E Dois Córregos não tem condições financeiras nem infra-estrutura para absorver essa demanda, segundo a diretora.
São cerca de 4 mil forasteiros. Quase todos estão morando em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene.
O quadro mais comum é encontrar quartos superlotados e cozinhas improvisadas - muitas vezes com o fogão dentro do próprio quarto. Não existem armários e a comida fica espalhada por todo canto.
Segundo autoridades locais, nenhum alojamento da cidade oferece condições satisfatórias de moradia. Foi assim desde que os trabalhadores começaram a migrar para a cidade em busca de serviço na lavoura da cana. E agora, o MPT quer mudar o cenário.
O primeiro passo é identificar os responsáveis pela contratação desses trabalhadores e exigir deles melhores condições de alojamento.
“Quem traz tem que ser responsável pela saúde e moradia desses trabalhadores”, disse o promotor Rogério Rodrigues de Freitas, do MPT de Bauru.
Normalmente, a contratação da mão-de-obra é feita por empreiteiros. Eles recebem das usinas de acordo com a quantidade de cana que é colhida.
Os promotores entendem que esses empreiteiros estariam servindo como uma espécie de “laranja” para as usinas. Porque, na verdade, seriam elas que estariam controlando passo-a-passo a colheita.
Segundo o promotor Luiz Henrique Rafael, também de Bauru, as usinas determinam até mesmo quando e onde será feita a colheita. No entendimento dele, fica evidente que quem está no comando é a usina - no caso de Dois Córregos, predomina a influência do Grupo Cosan.
Portanto, seria ela a responsável pelo conforto dos trabalhadores que vêm de outros Estados para colher a cana que lhe é entregue.
Até mesmo os equipamentos obrigatórios de segurança com as caneleiras, botas e luvas são fornecidas pelas usinas. Segundo Luiz Henrique, o material é entregue aos empreiteiros que o repassa para os trabalhadores.
Na próxima sexta-feira, os dois promotores do MPT de Bauru estarão reunidos com a diretora municipal de saúde e o prefeito José Agostino Salata (PDT) para definir as providências que deverão ser tomadas para amenizar a precária situação de moradia dos trabalhadores rurais nordestinos que estão na cidade.
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Saúde prejudicada
Um dos setores da cidade que mais sente dificuldades com a chegada de tantos trabalhadores é o da saúde.
De acordo com a diretora municipal Mara Silvia Haddad Scapim, sempre quando chega esta época do ano ocorre um “estrangulamento no atendimento médico à população”.
Segundo ela, o município não tem condições de absorver a demanda extra que representa a chegada de 4 mil trabalhadores na cidade.
De acordo com a diretora, o município recebe a verba da saúde de acordo com sua população. “Enquanto falta verba aqui, sobra nas cidades de onde eles (trabalhadores rurais) vieram. Isso não é justo!”, reclamou.
Uma das saídas, segundo ela, é a empresa responsável pela chegada dos trabalhadores se responsabilizar pelo tratamento médico deles.
Segundo a polícia, o índice criminal também sobe com a chegada dos cortadores de cana. Só este ano já foram registrados quatro homicídios na cidade. Desse total, três envolveram trabalhadores nordestinos.
No sábado passado, a Polícia Militar e a Vigilância Sanitária vistoriaram diversos bares na cidade e quatro deles foram fechados por falta de alvará de funcionamento. Uma pessoa foi presa por porte ilegal de arma e um condenado pela Justiça foi capturado.
Outras ações semelhantes já estão programadas. O objetivo, segundo o cabo Jeferson Luiz Lima, é evitar que outros crimes sejam cometidos na cidade. Os bares e os bailes de forró são os pontos de encontro preferidos dos trabalhadores que vivem nos precários alojamentos da cidade.
