O Brasil terá este ano uma das maiores campanhas eleitorais de sua história. Cerca de 116 milhões de brasileiros serão convocados para eleger um contingente aproximado de 5.560 prefeitos e 56 mil vereadores. Trata-se da maior mobilização cívica da Nação.
As unidades federativas municipais terão a imensa responsabilidade de liderar um processo que envolverá cerca de 400 mil candidatos, no qual estarão envolvidos os contingentes sediados em todas as classes, os núcleos de organização social e de formação de opinião e as redes de articulação institucional do País.
Atenta aos compromissos impostos pelo Estatuto da Advocacia e pelo ideário que tem inspirado sua missão, desde sua criação, a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, em sintonia com o clamor da sociedade brasileira pela mudança nos padrões políticos e tendo como motivação a melhoria da qualidade da representação social, se imbui da responsabilidade de promover um Movimento Nacional de Conscientização pela Valorização do Voto e pela Ética na Política. Este é escopo de mais essa Ação Cidadã que a OAB-SP lançou dia 21 de junho, em sua sede, em São Paulo, com a presença de representantes partidários, lideranças políticas e institucionais.
Ao instalar este Movimento, levando-o para todas as unidades da Federação, por meio de suas Seccionais e Subsecções, a OAB-SP pretende esclarecer e orientar a população eleitoral para exigir de candidatos majoritários e proporcionais comportamentos éticos na condução de suas campanhas e nos processos de cooptação eleitoral.
O ideário que inspira o Movimento Nacional de Conscientização Social pela Valorização do Voto e pela Ética na Política tem o foco voltado para a moralização de comportamentos, atos e práticas de candidatos e campanhas. Com essa motivação, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, faz um apelo a todos os cidadãos para que acompanhem de perto o desenvolvimento das campanhas eleitorais, atentando para aspectos e comportamentos amorais e ilegais e incompatíveis com o exercício ético da democracia.
Há de se exigir plataformas eleitorais que venham atender às verdadeiras e legítimas aspirações dos grupamentos sociais. Há de se atentar para a “espetacularização” das campanhas, fenômeno que se observa por meio de recursos técnicos fantasiosos, discursos mirabolantes, efeitos emotivos e ações de impacto com o objetivo de enganar o eleitorado.
Há de se buscar a plena transparência das campanhas, com a exposição aberta de receitas, despesas e recursos, obrigando-se o candidato ao cumprimento da legislação eleitoral. A lisura de comportamentos e atitudes implica, ainda, o respeito mútuo entre adversários, o compromisso com a verdade, evitando-se acusações irresponsáveis, frívolas e desrespeitosas à honra e à dignidade dos participantes políticos.
A denúncia e a comprovação de práticas ilícitas e corruptas de candidatos e/ou detentores de mandato nos Poderes Executivo e Legislativo, feitas pelos órgãos competentes da sociedade organizada, devem obrigá-los ao ato de renúncia à candidatura e/ou ao mandato, razão pela qual o eleitor deve permanecer atento ao comportamento dos agentes políticos.
O autor, Luiz Flávio Borges D’Urso, é presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
