Os valores dos subsídios do prefeito, vice e vereadores de Bauru que serão eleitos em outubro para a próxima legislatura (2005/2008) - além dos secretários municipais - só vão ser conhecidos após a eleição de 3 de outubro. A informação é do presidente da Comissão de Economia e Finanças da Câmara Municipal, vereador Paulo Agustinho (PPS). A comissão será a responsável pela redação do projeto que definirá os valores dos vencimentos das quatro funções político-administrativas.
Agustinho diz que vai convocar uma reunião nos próximos dias para discutir o assunto com os demais membros da comissão, formada pelos vereadores Faria Neto (PDT), João Parreira (PSDB), José Eduardo Ávila (PP) e Milton Dota Jr. (PTB).
No último domingo, o vereador Toninho Garmes (PSDB) sugeriu que os subsídios dos vereadores fossem reduzidos em 50%, passando dos atuais R$ 3.600,00 para R$ 1.800,00. A redução também foi proposta para as funções de prefeito, que de R$ 11 mil passaria para R$ 7.800,00; vice, de R$ 3.900,00 para R$ 300,00; e secretários municipais, de R$ 3.900,00 para R$ 3.600,00.
Pela legislação vigente, os valores dos subsídios devem ser fixados pela legislatura atual para a subseqüente. Portanto, os vereadores têm até 31 de dezembro deste ano para fixar os valores, que podem ser reajustados, diminuídos ou mantidos.
Agustinho diz que respeita a sugestão de Garmes, mas ele avalia que os valores dos subsídios dos parlamentares devem estar relacionados com a “consciência” de cada um. “Há vereador que trabalha muito e é justo o que ganha como subsídio. Há outros que não merecem. Tem também aqueles que não precisam do subsídio. A estes, eu recomendo que doem seus salários”, alfineta.
Já o vereador José Eduardo Ávila diz que se for nomeado relator da matéria vai pesquisar quanto ganham seus colegas em cidades do mesmo porte de Bauru, inclusive prefeito, vice e secretários municipais. “Todo trabalhador é digno de seu salário”, defende-se.
O parlamentar informa que na Câmara Municipal de Piracicaba, por exemplo, os vereadores têm direito a quatro assessores e mais um chefe de gabinete. “O município precisa de gente gabaritada. Um bom técnico da iniciativa privada - do mesmo nível de um secretário municipal - ganha R$ 8 mil. De graça, ninguém trabalha”, ironiza. Ele também defende a manutenção do subsídio do prefeito, de R$ 11 mil. “Ele tem uma responsabilidade de 24 horas”, argumenta.
Outro membro da comissão, João Parreira propõe que o assunto seja debatido em audiência pública com a participação aberta. “Em relação ao que o Garmes apresentou, só discordo do salário do secretário, que abre mão de suas atividades privadas para se dedicar ao município. Deve-se extinguir a função de secretário-adjunto e valorizar mais o salário do titular”, diz.
Já Faria Neto afirma que o assunto será decidido em conjunto com os membros da comissão. “O que a maioria decidir, está decidido. Só acho que o salário do prefeito está condizente com o cargo. Tem cidade de menor porte em relação a Bauru cujo prefeito tem subsídio quase igual ao nosso”, garante, sem citar o município.
Dota Jr. preferiu não comentar a sugestão de Garmes. “Não posso opinar sobre uma coisa que não existe”, argumenta, negando a se pronunciar sobre um assunto que pode gerar desgastes às vésperas da eleição. O prefeito Nilson Costa (PTB) também não quis avaliar a proposta do vereador tucano. “Essa prerrogativa é da Câmara Municipal”, justifica.
Já o presidente do Poder Legislativo, Renato Purini (PMDB), entende que a Comissão de Economia e Finanças terá que apresentar critérios ao encaminhar uma virtual proposta ao plenário. “Acho que os salários dos secretários municipais precisam ser reavaliados”, observa. Nenhum secretário quis comentar a sugestão de Garmes.
Mas o vice-prefeito Dudu Ranieri (PFL) acredita que a redução dos subsídios de vereadores, prefeito, vice e secretários não resolverá o problema financeiro do município. “O que precisa ser revisto são os mais de 200 cargos de confiança que existem na prefeitura. Os R$ 3.900,00 que ganho gasto tudo com política e ainda falta”, garante.
