Um bom orçamento participativo é feito com coragem e criatividade, independentemente do volume de arrecadação do município. Este foi um dos principais ensinamentos transmitidos ontem por Antonia de Castro Palocci (conhecida como Toninha Palocci) durante entrevista coletiva concedida em Bauru antes de ministrar a palestra “Participação comunitária no orçamento público: é possível?”, a convite da Delegacia da Receita Federal (DRF).
Coordenadora do orçamento participativo de Ribeirão Preto, a mãe do ministro da Fazenda, Antônio Palocci, diz que não é preciso que a cidade tenha uma grande receita para que o orçamento comunitário seja eficiente e atenda às principais reivindicações da população. Ela foi convidada pelo titular da DRF, Celso Gomes Pegoraro, a compartilhar as experiências obtidas em Ribeirão Preto com o programa, implantado em 1993. A palestra fez parte do calendário do Programa de Educação Fiscal realizado pela Receita.
“Em Ribeirão nós não temos uma arrecadação tão alta, e muitas pessoas não conseguem entender como conseguimos fazer tanta coisa com tão pouco. Tudo depende de criatividade, coragem e dedicação, caso contrário, mesmo com um dinheirão na mão não se consegue fazer o que é preciso. Ribeirão não é diferente das outras cidades, já que hoje todas as prefeituras estão trabalhando com orçamento enxuto”, ensina.
Em Ribeirão Preto - cidade com aproximadamente 500 mil habitantes -, o Conselho do Orçamento Participativo tem o apoio da prefeitura. Mas na opinião de Toninha Palocci, a implantação deste programa torna-se simples em qualquer município a partir do momento em que se conhece a sua eficácia.
“Eu tenho a impressão de que, quando os governos perceberem como o programa do orçamento participativo é importante, todos vão aderir. Se você leva os problemas ao povo, ele vai ajudar você a governar. Além disso, se o povo governa junto com a administração municipal, as pessoas vão saber quais são as dificuldades pelas quais a prefeitura passa. Lá em Ribeirão temos uma participação popular fantástica nesse projeto”, ressalta.
Para Toninha Palocci, membro do PT desde 1980, a falta de entendimento por parte da população em relação ao que as prefeituras arrecadam e o que investem nos municípios foi se acirrando cada vez mais porque muitos governos passados se distanciaram dos municípes nessa questão.
“Um governo democrático, como o brasileiro, tem a obrigação de discutir tudo isso com o povo. Em Ribeirão o orçamento participativo tem dado tão certo que muitas vezes ocorre de uma determinada região da cidade que faz parte do conselho abrir mão de uma série de reivindicações em favor de outras comprovadamente mais urgentes para os moradores de uma outra região, por exemplo.”
Cidadania
Engajada em diversos movimentos e ações sociais em Ribeirão Preto, Toninha Palocci diz que a implantação do orçamento participativo nas cidades transforma os munícipes em “cidadãos conscientes”.
“Ninguém melhor do que os habitantes de uma cidade para saber e apontar, à administração municipal, quais são os principais problemas a serem corrigidos. O povo sabe quais são as prioridade e as respeitam. Isso torna os investimentos e obras realmente eficazes”, prega a especialista em orçamento participativo.
Em Bauru, no último mês de abril o programa de educação fiscal desenvolvido pela DRF ganhou reforço por meio de uma parceria com a Diretoria Regional de Ensino. Desde então, o projeto foi implantado junto ao programa Escola da Família e as orientações sobre educação fiscal têm despertado a curiosidade de alunos do ensino médio e fundamental.
Com a parceria, os coordenadores do programa começaram a levantar, junto à comunidade das 77 escolas estaduais abrangidas pelo Escola da Família, quais são as principais dúvidas e reivindicações da população. Este levantamento será a base para a elaboração de uma cartilha sobre educação fiscal, que será direcionada aos alunos do ensino fundamental e médio e que tem previsão de estar pronta até agosto.
