Foi criado recentemente em Bauru, por decreto do prefeito Nilson Costa (PTB), o Grupo de Trabalho Habitação que vai discutir políticas habitacionais para a cidade a curto, médio e longo prazos. A primeira reunião do órgão foi realizada anteontem, na prefeitura, quando a Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) apresentou os seis projetos enviados ao Ministério das Cidades para contemplar favelas de Bauru.
Além de buscar financiamento de moradias para baixa renda, o grupo está discutindo a criação de um fundo municipal específico para custear a habitação. “Estamos estudando a minuta do projeto de lei do Fundo Municipal de Habitação”, conta Maria Helena Rigitano, coordenadora do grupo.
Outra meta do grupo é criar um capítulo específico sobre habitação no Plano Diretor que está sendo discutido e precisa ser aprovado até 2006. O objetivo é que o novo Plano Diretor contenha diretrizes para a habitação para os próximos anos.
O grupo é formado por representantes de órgãos municipais, como secretarias do Planejamento, Meio Ambiente e do Bem-Estar, de entidades financiadoras de moradias populares, como a Caixa Econômica Federal (CEF), Companhia para o Desenvolvimento de Habitação Urbana (CDHU) e Companhia de Habitação Popular (Cohab), da Universidade Estadual Paulista (Unesp), da Facesp e da Câmara Municipal.
