Impedidos de entrar no Instituto Penal Agrícola (IPA) por conta da greve dos agentes penitenciários, uma empresa que fabrica clipes e grampos dentro do presídio recorreu à Justiça. Ontem, com liminar, o proprietário da empresa e 16 funcionários voltaram ao trabalho.
Ailton Fernando de Oliveira, dono da empresa, relata que desde o início da paralisação dos agentes, no último dia 15, a entrada dos funcionários no IPA foi proibida. Ele estima que sofreu prejuízo de R$ 30 mil. A empresa fica dentro das dependência do instituto, mas do lado de fora dos alambrados de segurança.
A empresa oferece trabalho para os reeducandos, o que contribui para ressocialização e redução das penas. “Os agentes não nos autorizaram a entrar porque a segurança estaria reduzida. Aguardamos por mais de uma semana pela decisão, e na segunda-feira, com a suspensão da greve, recebemos autorização para voltar. Como agora eles retomaram a greve, seguraram nossa entrada novamente”, conta Oliveira.
A advogada Adriana Cabello dos Santos, que representa a empresa, ressalta que a ação contra o IPA não discutia o trabalho dos internos. “Estamos requisitando apenas que os funcionários possam entrar para voltar a produzir. É um direito que a empresa tem de trabalhar, mesmo estando localizada dentro da instituição. Não estamos discutindo a greve dos agentes de maneira alguma”, frisa Santos.
O diretor do IPA, Gilberto de Assis Oliveira, confirma que a administração do instituto nunca deixou de permitir a entrada dos funcionários da empresa. “Eles voltaram ao trabalho, mas só não podem trabalhar com presos por enquanto porque não teriam a segurança e o acompanhamento dos agentes”, diz.
O sindicato dos funcionários em presídos decidiu manter apenas 30% dos servidores trabalhando para garantir os serviços essenciais aos presos (alimentação, saúde e cumprimento de alvarás de soltura). A preocupação agora é com a visitação aos presos, programada para amanhã. Com o quadro reduzido de funcionários, o sindicato alerta que não há segurança para os presídios receberm familiares e amigos dos detentos.
Os agentes reivindicam reajuste salarial de 40,80% e implantação do plano de cargos e salários, entre outros benefícios. A categoria havia suspendido a greve no início da semana, porém retomou a paralisação anteontem, ao não aceitar a proposta apresentada pelo titular da Secretaria de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa.