O ritmo alucinante do avanço tecnológico tem provocado mudanças estruturais profundas no mundo moderno. A informática, principal base desse progresso, será fator determinante para o desenvolvimento sócio-econômico neste século 21. No Brasil, vários segmentos empresariais se destacam pelo alto grau de informatização de suas atividades. A abertura da economia brasileira nos anos 90 exigiu investimentos na informatização da produção como condição para o País enfrentar a acirrada competitividade do mundo globalizado. A indústria de transformação, por exemplo, chegou a registrar aumento anual da produtividade entre 7% e 8% durante a década passada.
Um dos segmentos que mais aplicaram recursos na informatização de suas atividades foram os bancos. De 2000 a 2002 o setor investiu R$ 13,7 bilhões em tecnologia de informação, o que torna o segmento um dos mais modernos do mundo. Na área tributária, o Brasil tem vivenciado avanços consideráveis em serviços de consultas, pagamentos de tributos e na captação de dados. A Internet foi responsável por 97% das declarações do imposto de renda em 2004, há 10 anos 35% dos contribuintes usaram esse meio.
Se avançou muito em determinados aspectos da informatização tributária, o País ainda precisa investir na modernização de seu sistema de arrecadação e partilha de impostos. A modorrenta e fatiada reforma tributária como vem sendo encaminhada no Congresso tem sido conduzida de modo viciado, priorizando tributos declaratórios de alto custo para o contribuinte e para o governo.
Contando com um sistema bancário dos mais modernos do mundo e com a experiência da CPMF, o foco das discussões da reforma tributária deveria se basear na movimentação financeira como alternativa para tornar o sistema de impostos mais simples e de menor custo. A vida do contribuinte brasileiro é um inferno. São mais de 300 novas normas todo ano, quase 100 guias e formulários, inúmeros livros contábeis e uma carga de impostos que consome mais de quatro meses de trabalho no ano. Enfim, o sistema é absurdamente complexo, caro e estimulador da sonegação e da informalidade.
A substituição gradual de alguns tributos como o INSS patronal, a Cofins e o PIS por adicionais na CPMF poderia ir aliviando o ônus sobre os contribuintes e os bancos poderiam automaticamente fazer a partilha para as contas dos outros níveis de governo. O Brasil já possui uma estrutura pronta para contar com um sistema tributário mais simples e barato, que estimule a produção e o emprego. Não podemos ficar perdendo tempo com propostas tributárias que apenas geram mais problemas que soluções.
O presidente Lula já disse que errou na mudança da Cofins. Pois bem, ficar perdendo tempo com outras maquiagens tributárias será continuar errando e mantendo uma estrutura de impostos pré-históricos.
O autor, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, é doutor em economia pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV. Atualmente é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo/SP
