O Brasil continua padecendo de males que se estendem há décadas. As deficiências do sistema público de saúde e a ótica mercantilista do sistema privado refletem-se numa herança ingrata para pacientes e prestadores de serviço. Os primeiros amargam filas sem fim nos postos e hospitais, recebem um atendimento de baixa qualidade e ainda têm seus direitos aviltados por certas operadoras de planos de saúde. Os prestadores de serviço, por sua vez, pagam pela má gestão do sistema público e pela falta de regras claras e rigorosas para impedir os abusos na saúde suplementar.
Essa situação apresenta resultados desastrosos: os hospitais públicos e universitários atravessam uma crise sem precedentes; as instituições não têm recursos e travam uma luta insana para sobreviver; já os médicos são mal remunerados pelo SUS e por empresas de planos de saúde, das quais ainda sofrem todo o tipo de pressão para baixar custos, reduzindo pedidos de exames, internações e de outros procedimentos que podem ser vitais para uma assistência de qualidade.
O remédio para esses males, não resta dúvida, é o estreitamento da relação médico-paciente. Historicamente, a aliança com a sociedade e a coesão da ação dos médicos registra conquistas importantes. Uma delas é aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 29, conhecida como PEC da Saúde. Foi atendendo ao clamor da comunidade, das entidades médicas, da Frente Parlamentar de Saúde e de um amplo movimento organizado, que se conseguiu estipular uma destinação orçamentária fixa para a saúde brasileira, impedindo que as verbas para o setor variassem de acordo com os humores de governantes de plantão.
Na área da saúde suplementar, enfrentamos algo semelhante neste momento. Médicos e pacientes vêm entoando um coro uníssono contra as más operadoras e seguradoras de saúde. O grito de basta respalda-se numa realidade cruel: dados do Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas (Dieese), de maio último, registram que os planos de saúde reajustaram suas mensalidades em 248,77% entre janeiro de 1997 e abril de 2004, enquanto o ICV (Índice de Custo de Vida) atingiu, no mesmo período, 72,63%. Apesar dos aumentos abusivos, pacientes recebem um atendimento de segunda e médicos estão há cerca de dez anos sem quaisquer reajustes, sendo que, atualmente, chegam a receber por consultas irrisórios R$ 8,00. A média é próxima de R$ 25,00.
A briga comum é pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, que estipula remuneração mínima para os profissionais de Medicina e amplia a cobertura dos usuários em mais de 1.000 novos procedimentos. A aliança com a sociedade e a ampliação da unidade médica certamente nos levará a um desfecho favorável. É por isso, aliás, que devemos adotar esse remédio sempre. Coesos contra a abertura indiscriminada de escolas médicas, a favor do reajuste da tabela do SUS e de investimentos para a melhoria da rede e a capacitação contínua de seus agentes, chegaremos naquilo que almejamos para todos os brasileiros: uma assistência à saúde digna e de qualidade.
O autor, Clóvis Francisco Constantino, é presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.
