Dois Córregos - Os empreiteiros que contratam trabalhadores rurais de outros Estados para trabalhar na colheita da cana em Dois Córregos (73 quilômetros a leste de Bauru) vão ter de melhorar a condição dos alojamentos existentes hoje na cidade.
Essa deverá ser uma das principais exigências do Ministério Público (MP) para tentar melhorar as precárias condições de vida a que são submetidos os trabalhadores, principalmente nordestinos, que chegam todos os anos no município.
A primeira audiência entre os empreiteiros e os promotores públicos está marcada para o próximo dia 8, em Dois Córregos. Devem participar do encontro os promotores do Trabalho Luiz Henrique Rafael e Rogério Rodrigues de Freitas, de Bauru, e o promotor de Justiça André Luiz dos Santos, de Dois Córregos.
Os dois promotores de Bauru só devem participar da primeira audiência, que terá três empreiteiros. As demais serão conduzidas apenas pelo promotor local. Cerca de 30 empreiteiros deverão ser ouvidos individualmente. As reuniões serão no Fórum da cidade.
O objetivo do MP é exigir dos empreiteiros alojamentos em condições de atender as exigências da Vigilância Sanitária.
Entre as adequações mínimas estão alojamentos sem sinais de umidade nas paredes, ventilação e iluminação adequadas, cozinha separada dos quartos e rede coletora de esgoto.
Além dessas, existem outras exigências na lista da Vigilância Sanitária. Dos cerca de 300 alojamentos da cidade, nenhum atende as mínimas condições de conforto e segurança.
Uma fiscalização na semana passada constatou irregularidades em quatro alojamentos. No entanto, nenhum deles foi fechado porque o município não teria onde recolher os trabalhadores.
Na sexta-feira passada, uma reunião entre os promotores de Bauru e de Dois Córregos, o prefeito José Agostino Salata (PDT), a diretora municipal de Saúde, Mara Silvia Haddad Scapim, o chefe da Vigilância Sanitária, Eugênio Francisconi Neto, e o tenente da Polícia Militar Luiz Paulo Gracindo, serviu para traçar algumas estratégias com a finalidade de combater a precariedade dos alojamentos.
Segundo o promotor Rogério Freitas, de Bauru, é responsabilidade dos empreiteiros oferecer condições dignas de moradia aos contratados.
“Quando se tira um trabalhador, seja ele rural ou urbano, de sua terra de origem, é preciso garantir a ele alojamento e alimentação adequados”, disse. “Não pode simplesmente trazer esses trabalhadores e depois não se responsabilizar por eles”.
Durante as audiências, os promotores, além de exigir melhores condições de habitação, vão analisar as obrigações trabalhistas, previdenciárias, civil e penal dos empreiteiros.
