Com a rejeição no Senado, anteontem, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recuperava 40% das 8.528 vagas nas Câmaras Municipais cortadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 32 cidades da região terão menos vereadores a partir do ano que vem.
De acordo com o novo cálculo apresentado pelo TSE, municípios com até 47.619 habitantes terão nove vereadores. Já os que tiverem uma população maior do que essa, mas que não ultrapassa 95.238 moradores, o limite será de dez vereadores. Nas cidades com até 142.857 habitantes (na região existem apenas duas - Jaú e Botucatu), o máximo permitido será de 11 vereadores. A nova tabela vale já para as eleições municipais deste ano.
De 43 cidades da região de Bauru, apenas 11 estão adequadas às novas regras do TSE e não precisarão fazer qualquer modificação no quadro de vereadores.
O corte nas 32 cidades restantes será de 135 parlamentares - uma redução de 25,3% em comparação ao número atual de parlamentares, que é de 534.
A maior redução será nas Câmaras Municipais de Marília e Garça, que perderão oito vereadores cada uma a partir da próxima legislatura.
Logo em seguida vêm Avaré, Ibitinga, Lençóis Paulista e Lins, que terão sete vereadores a menos. Hoje, os quatro municípios possuem 17 parlamentares. Embora não seja comum, o número par de vereadores (10) não trará problemas. Em caso de empate, o presidente da Câmara votará duas vezes.
Jaú e Botucatu também têm 17 vereadores, mas por serem cidades maiores a redução será de ‘apenas’ seis vereadores.
Será o mesmo corte que terá de ser feito em outras cidades, como Agudos, Barra Bonita, Bariri e Cafelândia, que vão diminuir de 15 para nove as vagas no Legislativo.
Mais qualidade
Na opinião do presidente da Câmara de Lençóis Paulista, vereador Celso Ângelo Mazzini (PFL), a redução vai obrigar os partidos a selecionar melhor seus candidatos. Isso porque será preciso uma quantidade maior de votos em comparação às eleições anteriores. Segundo ele, a Câmara e o município devem sair ganhando com isso, pois, em tese, os candidatos deverão ter qualidades para serem eleitos.
Para o presidente da Câmara de Garça, Washington Pereira de Araújo (PTB), o Cateto, 17 vereadores era muito para a cidade, mas a redução foi maior do que ele esperava. “Eu acho que 11 ou 13 vereadores seria o ideal”, opinou.
Mesmo não concordando com a queda brusca no número de parlamentares, Cateto disse que resta apenas acatar a decisão e se adequar à nova realidade.
Na opinião dele, o corte deveria ser feito também na Câmara dos Deputados e no Senado. “Se (a redução dos gastos com vereadores) é bom para o País, isso deveria ser feito também na Câmara e no Senado”, propôs.
Com menos vereadores, o presidente acredita que ficará mais fácil para os prefeitos “dominarem” as Câmaras. Cateto também acredita que haverá mais qualidades nos vereadores que serão eleitos. A principal delas é ser “bom de voto”.
