A Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan) aplicou 10 mil multas neste ano referentes a terrenos baldios com lixo, mato alto e falta de calçada nos lotes. O número já equivale ao total de autuações feitas no ano passado inteiro por conta dos mesmos problemas, segundo Maria Helena Rigitano, titular da pasta.
Ela não soube precisar se o aumento nas autuações é reflexo do trabalho de combate à leishmaniose, mas lembra que os fiscais da Seplan estarão atuando no mutirão para verificar as irregularidades. A multa pode chegar a 10% do valor venal do imóvel. A estimativa da Seplan é que existam entre 70 mil e 80 mil lotes vazios na cidade.
Em casos de saúde pública, como no mutirão de combate à leishmaniose, a prefeitura faz a limpeza do lote e cobra do proprietário pelo serviço (3% do valor do imóvel). Além dos autônomos, que há muitos anos fazem serviço de limpeza em terrenos baldios, já existem empresas especializadas no trabalho.
As empresas geralmente também locam caçambas para recolha de entulho e lixo. Rui Carneiro, dono de uma empresa do ramo, conta que o serviço é cobrado com base na quantidade de lixo ou entulho retirado e no tamanho do terreno. “Temos duas pá-carregadeiras próprias para a limpeza de terrenos. Se tiver lixo ou entulho, o material já vai para a caçamba. Cobramos com base no número de caçambas retiradas”, explica.
Em média, a limpeza de um terreno com lixo sai entre R$ 200,00 e R$ 300,00. De acordo com ele, a procura é maior entre novembro e maio, época que o mato cresce mais por causa do período de chuva.
