Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consultasse os vereadores de Bauru sobre a resolução que diminui de 21 para 15 o número de cadeiras na Câmara Municipal da cidade, ficaria sabendo que a maioria aprova a proposta. A reportagem ouviu as ponderações de cada um deles e constatou que 14 parlamentares defendem a redução.
O vereador José Clemente Rezende (PDT) faz parte do grupo que é radicalmente favorável à mudança. Ele é o autor, ao lado dos parlamentares Toninho Garmes (PSDB) e Rodrigo Agostinho (PMDB), da emenda que tramita na Câmara e que pede a adequação da Lei Orgânica do Município (LOM) à decisão do TSE.
Para Rezende, a representatividade não será prejudicada com o corte de seis cadeiras no Legislativo. “As pessoas precisam entender que o vereador não representa apenas um determinado segmento ou grupo, mas sim toda a cidade”, argumenta.
Agostinho concorda. “Acredito que teremos vereadores com uma representatividade até maior, porque eles precisarão de um número maior de votos para serem eleitos”, opina.
Para Garmes, a alteração fará com que a população possa cobrar os seus representantes de forma mais efetiva. “Ela terá melhores condições para acompanhar de perto o trabalho dos 15 vereadores que forem eleitos”, comenta.
Já o parlamentar Milton Dota Jr. (PTB) acredita que há outros meios, além da Câmara, para que os diferentes segmentos da sociedade façam as suas reivindicações. “No caso de Bauru, a representação popular não se dá exclusivamente através do Poder Legislativo, mas também por meio dos diversos conselhos que a comunidade constituiu”, argumenta.
O vereador Edmundo Albuquerque (sem partido) acredita que os eleitores sairão ganhando com a extinção de seis vagas na Câmara. “Como teremos menos candidatos, as pessoas poderão selecionar melhor o seu voto”, projeta.
A mesma linha de raciocínio é adotada pelo parlamentar Faria Neto (PDT). “Agora que está resolvido o problema da quantidade, o eleitor terá que melhorar a qualidade das Câmaras Municipais, votando corretamente”, declara.
Outro adepto dessa corrente é o vereador José Walter Lelo Rodrigues (PFL). “Essa mudança será boa para promover uma filtragem maior na Câmara”, opina.
Para o vereador Luiz Carlos Valle (PSB), a redução é benéfica e obrigará os parlamentares a ficarem mais atentos. “Eles terão muito mais responsabilidades, porque passarão a responder por um eleitorado maior”, prevê.
O parlamentar Paulo Eduardo Martins Neto (PFL) tem a mesma visão. “O vereador terá que trabalhar 24 horas por dia, mas temos que pensar que ele será eleito exatamente para isso”, comenta.
O grupo dos satisfeitos com a redução tem ainda outros integrantes, como o vereador João Parreira (PSDB). “Essa é uma medida saneadora, que credito como positiva. Quinze vereadores para uma cidade do tamanho de Bauru é um número razoável”, anuncia.
Também defensor da resolução do TSE, o parlamentar Paulo Agustinho (PPS) não acredita que a mudança tornará mais árdua a luta por um lugar na Câmara. “A dificuldade para se eleger um vereador é a mesma, seja com 15 ou 21 cadeiras. Se tivéssemos mais vagas, também seriam mais candidatos”, declara.
O presidente da Câmara, vereador Renato Purini (PMDB), destaca a redução de gastos que o Legislativo terá a partir do próximo ano. “Além dos seis vereadores a menos, também haverá menos despesas com assessores”, pondera.
O aspecto financeiro também é abordado pela vereadora Catarina Carvalho (PFL). “Os recursos que forem economizados com essa redução poderão ser investidos em obras sociais e nos setores da saúde e da educação”, comenta.
Embora favorável à diminuição de vagas, o parlamentar José Humberto Santana (PTB) discorda desse ponto de vista. “Analisar uma questão séria como essa apenas do ponto de vista econômico é muito superficial”, destaca.
Descontentes
Entre os parlamentares que se mostram reticentes quanto à resolução do TSE, se destaca o grupo dos que estão preocupados com a perda de representatividade que a medida pode causar. “Historicamente, quando você diminui o número de representantes, alguns segmentos da comunidade ficam desguarnecidos”, analisa o vereador José Carlos Batata (PT).
O parlamentar Zito Garcia (PPS) adota a mesma postura. “O atendimento à população ficará prejudicado. Acredito que 21 é o número mínimo necessário de vereadores para uma cidade como Bauru”, diz.
A vereadora Majô Jandreice (PCdoB) acredita que a questão da representatividade só poderá ser analisada com mais profundidade no futuro, mas também se mostra pessimista quanto à questão. “É mais provável que tenhamos um impacto negativo, porque se trata de um corte significativo”, opina.
Para o vereador Paulo Madureira (PP), a redução de assentos no Legislativo irá favorecer apenas as campanhas que contarem com mais recursos financeiros. “Quem tiver condições de se deslocar mais pela cidade e conseguir mais cabos eleitorais, terá vantagem”, projeta.
O parlamentar José Eduardo Ávila (PP) faz coro. “A redução é antidemocrática e vai elitizar o Poder Legislativo. As pessoas mais humildes que se candidatarem terão dificuldades para se eleger”, analisa.
O mais radical entre os contrários à redução, porém, é o vereador Leandro dos Santos Martins (PP). “Acho que Bauru precisaria de mais de 21 vereadores. O TSE deveria aumentar o número de vagas, e não diminuir, porque teremos setores que ficarão sem representantes”, prevê.
Insistentemente procurado pela reportagem, o parlamentar Pastor Luiz (PTB) não foi encontrado para comentar o assunto, embora diversos recados tenham sido deixados com os seus assessores.
