Semanalmente, um técnico da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) visita os aterros sanitários da região para verificar o estado em que se encontra o lixo recolhido naquele município. A cada uma das visitas, ele emite um relatório que, no final do ano, permite uma avaliação.
Grande parte das cidades da região, durante o ano de 2002 e 2003, receberam nota máxima da Cetesb, como é o caso de Avaí, que consegue aterrar o lixo de forma adequada. Porém, o município ainda não tem coleta seletiva e nem usina de compostagem, o que significa que os lixos orgânico e inorgânico vão para o solo.
Em Uru, todo o lixo já está sendo aproveitado. O orgânico se transforma em adubo e o inorgânico vira dinheiro, já que é vendido para as empresas de reciclagem.
Segundo o gerente regional da Cetesb em Bauru, que responde por 34 municípios, Rogério Chini, todo aterro tem que possuir a licença de instalação e operação da companhia para poder funcionar. “Para conseguir as licenças, o município tem que seguir várias exigências a fim de preservar o solo e o meio ambiente de forma geral.”
O mais comum na região é o aterro em valas. Em poucas cidades há usina de compostagem. “Se o aterro estiver com o lixo descoberto, por exemplo, o técnico informa o Ministério Público que notifica a prefeitura para providências imediatas”, explica.
Nos casos de reincidência, a multa é certa. “Temos uma linha de ação que pressiona as prefeituras a manterem tudo em ordem para não prejudicar o meio ambiente.”
Segundo o técnico da Cetesb, Mário do Nascimento, a maior dificuldade das prefeituras é com o equipamento. “Em muitas delas, o lixo é coberto manualmente. O certo é compactar o lixo com a pá carregadeira.”
Chini explica que os municípios que recebem nota anual acima de 8 são enquadrados como em condições adequadas. De 8 a 6, condições controladas e abaixo de 6, inadequadas.
