Após uma última audiência de acordo, o procurador da República Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal (MPF) de Marília, aguarda decisão judicial final sobre o processo que acusa a Telefonica de reajustar suas tarifas, em junho de 2001, acima do índice previsto pelo IGP-DI. Em maio, ele pediu a prisão dos representantes legais da Telefonica pelo descumprimento de decisão da 3ª Vara Cível de Marília, que exigiu no início do ano a revisão das tarifas e dos reajustes realizados desde então.
Em 17 de maio, o juiz federal Fernando David Fonseca concedeu livre conduto aos diretores da empresa para evitar que a Polícia Federal cumprisse ordem do procurador para prendê-los. De acordo com Dias, após a data já houve a manifestação em juízo da Telefonica e resta a decisão judicial final. “Estamos em quadro de espera”, declara.
No fim de maio, o juiz determinou que a empresa deveria depositar em juízo multa diária de R$ 50 mil pelo descumprimento da sentença. Após uma audiência de acordo e apresentação de dados sobre as tarifas, o processo aguarda a decisão final.
Quando propôs a ação civil, Dias alegou que a operadora havia usado de uma “manobra contábil” para reajustar seus serviços dentro do patamar estabelecido. O aumento médio seria de 10,9%, no entanto, os serviços mais usados teriam sido reajustados acima desse percentual, enquanto os menos procurados registraram índice menor.
