Numa assembléia regional ocorrida ontem, os funcionários da Justiça Estadual decidiram continuar com a greve, por tempo indeterminado, iniciada no dia 29 de junho. Segundo a Associação dos Funcionários do Poder Judiciário de Bauru, a adesão ao movimento já chega a 90% no Fórum local, do total de 400 servidores. A participação geral no Estado também seria a mesma.
A categoria iniciou a paralisação com a principal reivindicação de reajuste de 39,19%, que seria referente à defasagem salarial de 2002 e 2003. De acordo com o vice-presidente da associação dos funcionários, Benedito José Almeida Falcão, o Tribunal de Justiça (TJ) chegou a reconhecer a defasagem alegada e aprovou um reajuste de 26,39%. Contudo, ele não foi concedido. Em reunião no TJ realizada anteontem, a proposta foi reduzida para 6%.
“Até mesmo os desembargadores que assinaram o documento que determinava o pagamento do reajuste de 26,39% estão desgastados com toda essa situação. Ontem (anteontem), o Tribunal alegou que tem R$ 500 milhões de crédito em haver com o governo do Estado, que por sua vez, não está repassando esse crédito. Então, eles baixaram a proposta para 6%, mas isso é um absurdo. Vamos continuar em greve até o reajuste sair”, afirma Falcão.
Segundo ele, participaram da assembléia de ontem, realizada em Bauru, funcionários de Fóruns de dez cidades da região. “A participação no movimento está forte nos municípios da região. A média regional de adesão à greve é em torno de 85%, o que inclui cidades como Pederneiras, Piratininga, Avaré, Marília e Pirajuí, entre várias outras”, aponta.
Além do pedido de reajuste salarial, a categoria também reivindica o pagamento em atraso de férias, licença e outros benefícios, materiais para abastecer várias comarcas do Judiciário que possuem carência de produtos e a informatização das mesmas. Em Bauru, o Fórum ainda não é informatizado, segundo a associação dos funcionários.
Em 2001, a categoria protagonizou a greve mais longa da história da Justiça paulista, que durou 80 dias. Na época, o comando de greve iniciou a paralisação pedindo 54,31% de reajuste, com base nas perdas salariais acumuladas desde 1994. Mas os valores determinados pelo TJ variaram de 18% a 32%, dependendo da função e do nível. Na época, cerca de 62 mil processos se acumularam sem julgamento em Bauru.
Outras categorias de servidores públicos estaduais, como os da educação, saúde e agentes penitenciários, também estão em campanha salarial. Mesmo após o anúncio feito pelo governador Geraldo Alckmin no início desta semana sobre os índices de reajuste a serem concedidos a partir de setembro, as negociações continuam.
A presidente do Sindsaúde, Mariuze Inês Pereira Miranda, diz que está agendada uma reunião de negociação hoje na Secretaria Estadual da Saúde. A categoria pede 30% de reposição sobre o salário total. O coordenador da Apeoesp (sindicato dos professores), Laércio Simões, também afirma que a campanha continua, mesmo com o anúncio do governador. “Estamos negociando também outros pontos da pauta de reivindicações”, diz.
O agente penitenciário Ramon Álvaro dos Anjos Sousa diz que a categoria está aguardando o agendamento de uma reunião em São Paulo. A categoria chegou a entrar em greve no mês passado, mas o movimento teve duas interrupções antes de ser suspenso definitivamente. Por ora, não há indícios de nova paralisação. As principais reivindicações são de reajuste de 40,80% e implantação do plano de cargos e salários.
