Lembro-me que na universidade fiquei muito espantado com uma observação feita por Jean-Jacques Rosseau em “O Contrato Social”. Ele dizia que para haver democracia verdadeira, como governo de todo o povo, era preciso que a população estivesse continuamente em assembléia para analisar o andamento dos negócios públicos e julgar desvios dos seus governantes para depô-los, se necessário. Seria maravilhoso se o povo, pudesse se reunir facilmente para que cada cidadão conhecesse os problemas do Estado ou da sua Prefeitura, suas necessidades técnicas e decidisse sobre as prioridades a serem tomadas.
Como isso não é possível a não ser em pequenos cantões suíços onde os cidadãos ainda se reúnem em praça pública para mandar para o espaço o vereador ou o prefeito que não estiver correspondendo, criaram-se os conselhos comunitários, um para cada setor. Mas esses conselhos acabam cooptados pelos governantes que colocam nos órgãos “representativos” a chamada “turma do holerite”. As decisões são invariavelmente favoráveis aos interesses do mandatário. Então, de nada adianta ter um Conselho da Merenda Escolar, por exemplo, se a carne é fraca e nós sempre acabamos transformados em “patinhos”.
Leio em O Globo que o deputado Sérgio Cabral (PMDB) vai colocar um tema polêmico em discussão: pretende apresentar emenda constitucional tornando o voto facultativo no país, dentro da reforma política que tramita no Congresso. Segundo o autor, trata-se (o voto) de um direito político que é a base da democracia e condição essencial para o exercício das liberdades públicas. Um direito cívico e, portanto, seria uma contradição punir quem, simplesmente, se recusa ao exercício de um direito. O direito é meu e eu o uso se quiser.
Concordo plenamente. Não vejo sentido no fato do funcionário público ficar sem receber o seu salário somente porque deixou de votar. Esdrúxulo. Não votar também é uma opção, assim como o voto em branco ou o voto nulo.
Os países mais desenvolvidos vêem o voto como um direito e não como obrigação. É o exemplo de Portugal, Estados Unidos, Grã Bretanha, Holanda, Espanha e Suíça. A obrigatoriedade é coisa de países como a Bolívia, Panamá, Peru, Argentina...
Os temas a democracia e ciberespaço, a incidência e a telemática sobre os novos cenários urbanos, as relações entre o corpo humano e conhecimento digital, já foram tratados por Tomás Maldonado em “Crítica da Razão Informática”. O que ele condena em seu livro é a “opulência informativa” da Internet que produz, na verdade, uma “indigência informativa”.
O autor também não escapa daquela visão maniqueísta entre apocalípticos e integrados conforme o clássico de Umberto Eco. Existem os triunfalistas e os que sentem saudade dos tempos em que se molhava a pena no tinteiro e depois se passava o mata-borrão para secar o papel.
O que não pode ser desprezada é a possibilidade do cidadão poder se manifestar sobre atos e fatos políticos sempre que necessário. As novas tecnologias nascem para facilitar a vida do homem. Então, por quê não utilizá-las inclusive na vida democrática? Infelizmente, posições radicais dadas a conhecer pelos meios de comunicação de massa, freqüentemente condenam, exaltam, amplificam, hiperbolizam ou falsificam o fenômeno da Internet, não contribuindo nem para o seu conhecimento e nem para sua utilização racional e razoável.
O autor, Zarcillo Barbosa, é jornalista e colaborador do JC.
