A Rodada de Doha de negociações comerciais mundiais está em uma conjuntura decisiva. Para o final de julho necessitamos garantir a existência de um pacote-marco para produtos agrícolas e industriais e um acordo que defina melhor como devemos enfrentar os subsídios do algodão e as chamadas Questões de Cingapura (investimento, competição, transparência nas compras governamentais e facilitação do comércio).
Julho não será o fim da Rodada de Doha, mas não será indispensável para essa data ter conseguido um acordo para um pacote-marco se quisermos chegar a um resultado com exito nessas negociações.
Há uma crescente compreensão no sentido de que não se deve pressionar os governos mais fracos e mais vulneráveis. Por exemplo, na agricultura, o ponto de vista que prevalece é que se deve eximir os países menos desenvolvidos dos compromissos de reduzir tarifas alfandegárias. Além disso, no acesso a mercados não-agricolas não se espera que os países em desenvolvimento apliquem alguma fórmula de redução de suas tarifas alfandegárias nem que necessariamente tomem parte em algum acesso setorial.
Além disso, cresce entre os membros da OMC a opinião favorável à inclusão de um pacote de julho do importante mecanismo que estará em marcha, tendente a fazer com que o tratamento especial e diferenciado seja mais preciso, efetivo e operacional. Necessitamos, agora, de uma resposta construtiva que fortaleça o sentido de convergência. O panorama político global evolui rapidamente. O fracasso em assegurar um acordo-marco pode significar o desmanche dos compromissos assumidos pelos países desenvolvidos para eliminar seus subsídios às exportações agrícolas e outras formas de subvenção à exportação.
Se os governos perdem a confiança na capacidade da Agenda de Desenvolvimento de Doha para produzir resultados veremos, sem dúvida, um crescente desequilíbrio entre a realização de acordos multilaterais e bilaterais. Isto poderia sacudir as bases da não discriminação e da transparência sobre as quais está construído o sistema comercial multilateral. Estes princípios fundamentais não só ajudam a nivelar o campo de jogo entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento como, também, fazem com que o ambiente comercial internacional seja mais previsível e um lugar menos complicado para se fazer negócios.
A Agenda de Desenvolvimento de Doha está em uma encruzilhada, em um ponto decisivo.Deve-se encontrar rapidamente posições comuns. De outro modo, o sistema comercial internacional fracassará em alguns de seus mais importantes objetivos. O comércio internacional não ficará de braços cruzados. Os acordos discriminatórios sobre o acesso ao mercado se converterão em um fato comum e prevalecerá a lei da selva. Os perdedores serão sempre os países em desenvolvimento mais pobres.
O autor, Supachai Panitchpakdi, é o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio.
