Se proceder o boato que cerca de 30 vans estariam prontas para começar a operar no transporte coletivo de forma clandestina a partir de amanhã, a Polícia Militar (PM) e a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb) prometem agir com rigor para coibir a atividade.
A PM vai destacar policiais, que ficarão em pontos estratégicos, como avenidas, especialmente para tentar identificar eventuais vans clandestinas, afirma o capitão Benedito Roberto Meira, comandante operacional interino do 4.º Batalhão Polícia Militar do Interior (4.º BPMI). “Vamos colocar policiais nas avenidas de acesso aos bairros que, segundo a informação que está circulando, seriam atendidos por essas vans”, diz.
A Emdurb, que é responsável pela autuação do transporte clandestino, vai colocar fiscais em vários pontos da cidade com o mesmo objetivo, conta Waldomiro Fantini Júnior, diretor de transportes da empresa. “Recebemos denúncia anônima de que vans vão entrar em operação no sábado e estaremos de plantão nas ruas para coibir este tipo de transporte”, diz. Eles cobrariam tarifa de R$ 1,30.
Além da Emdurb e da PM, o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Bauru (Sindtran) e a Transurb, associação que congrega as três empresas que operam no transporte coletivo em Bauru, vão acionar a PM e a Emdurb se observarem vans operando no transporte coletivo. A forma de fiscalização foi decidida em reunião entre a PM, Emdurb, Sindtran e Transurb realizada ontem.
Para explorar o serviço de transporte é preciso ter concessão da administração municipal. Em Bauru, somente três empresas - Grande Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites - têm autorização para oferecer transporte coletivo. Além do transporte coletivo em ônibus, são regulamentadas as atividades de táxi, mototáxi e transporte de escolares dentro das exigências da legislação municipal.
Multa
O transporte remunerado em vans, peruas ou outro veículo sem autorização da Emdurb é considerado clandestino e ilegal, lembra Fantini Júnior. Se for flagrado por fiscais da Emdurb, é aplicada multa entre R$ 500,00 e R$ 1,5 mil (R$ 500,00 para veículo de duas rodas; R$ 1 mil para veículos com capacidade para quatro passageiros e R$ 1,5 mil para veículos com maior capacidade). Além disso, o veículo é apreendido.
Fantini Júnior ressalta que além de clandestina, a atuação de vans é lesiva ao sistema regular de transporte. “As vans, como sabemos que ocorre em outros cidades, só atendem bairros com demanda alta de passageiros e não transporta os gratuitos (idosos e deficientes). É o contrário do sistema de transporte coletivo regular, que tem que atender bairros com baixa demanda e nos horários de maior número de passageiros, além dos gratuitos e de dar desconto para estudantes”, afirma.
Neste ano, lembra Fantini Júnior, a Emdurb em parceria com a PM, já apreendeu cerca de 30 motocicletas e quatro vans atuando clandestinamente no sistema de transporte. “Se surgirem novos casos, a Emdurb, mais a Polícia Militar, estão preparadas para reprimir esse tipo de transporte”, diz.
Se o fiscal da Emdurb avistar van suspeita de estar atuando no transporte coletivo, vai acionar a PM para fazer a abordagem do motorista do veículo. Caso fique constatado a presença de passageiro que pagou pelo serviço, é aplicada a multa e apreendido o veículo.
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Frota de 234 ônibus
Com aproximadamente 330 mil habitantes, Bauru conta com uma frota de 234 ônibus no transporte coletivo. Em dias úteis, operam 213 carros, segundo José Antônio Jacomelli, presidente da Transurb. A tarifa comum é de R$ 1,50 e a integração, a que dá direito ao usuário utilizar dois ônibus no período de uma hora e meia, é de R$ 1,90.
Ele, que recebeu panfleto informando que as vans vão entrar em operação em Bauru amanhã, afirma que o transporte clandestino pode desequilibrar o atual sistema. “E neste caso, teríamos dificuldade em manter o contrato vigente”, diz.
Jacomelli ressalta que o sistema de transporte coletivo regular atende a cidade como um todo, independente da demanda de passageiros. “Já os clandestinos só passam em horários de picos e onde a demanda de passageiros é grande, sem falar que não recolhem impostos, não registram os funcionários e não transportam os gratuitos e os escolares com desconto”, frisa.
O presidente da Transurb também alerta para o risco do transporte clandestino causar aumento na criminalidade. “Em Campinas, por exemplo, quando os perueiros começaram a operar, ocorreram mortes por disputa de pontos. Por isso esperamos que o prefeito impeça essa ilegalidade”, completa.
