De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Kazumi Kobayashi, a administração municipal quer reverter o déficit arbóreo de Bauru através de um projeto piloto de arborização urbana. Ele seria realizado num bairro ainda não definido e não tem data para começar.
“O que temos para melhorar (a situação) é um projeto piloto. Talvez ele tenha início até o fim do ano. Talvez seja no Octávio Rasi ou no Distrito de Tibiriçá”, diz o secretário.
O projeto consiste, inicialmente, numa pesquisa das árvores da região com dados referentes a tamanho, altura, estado sanitário, posicionamento em relação ao lote, existência ou não de fiação e de rede de esgoto.
O objetivo seria definir o local ideal para a árvore, substituindo as espécies inadequadas por outras que se adaptam melhor à área urbana. O bairro arborizado seria um modelo para que o projeto se ampliasse para outras regiões da cidade.
Kobayashi alega que a arborização em Bauru é deficiente devido a erros cometidos no passado. “O que a gente tem é uma arborização sem critérios. A gente vê bairros que não têm arborização. Vêm de uma época em que não existia a lei. Estamos tentando corrigir através da lei de arborização e diretrizes da Semma”, diz.
Ele critica também as espécies inadequadas que foram plantadas na área urbana. “O que tínhamos antes são árvores não adequadas. O sistema elétrico também é inadequado porque privilegia o espaço aéreo e não a tubulação”, acrescenta.
Substituições
Quanto às substituições, Kobayashi explica que elas só podem ser feitas com autorização da Semma. O pedido é deferido quando a espécie que o morador deseja plantar é adequada ao local. Por ano, a secretaria recebe cerca de 1.300 solicitações desse gênero.
Cortes não são autorizados pela administração municipal. Somente em casos de substituição. Já as árvores tombadas como patrimônio histórico de Bauru são consideradas imunes ao corte. No município há 41 árvores tombadas. Entre elas está a copaíba da avenida Getúlio Vargas.
No caso de poda, o secretário sugere que ela seja feita por pessoas especializadas, já que a poda drástica é proibida. A Semma oferece um serviço gratuito de poda, mas há apenas uma equipe para fazer o serviço e a demanda é grande. “Demora um pouco”, diz Kobayashi.
Por esse motivo, a Semma costuma indicar pessoas credenciadas que podem ser contratadas para fazer o serviço. De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, a multa para quem faz a poda drástica ou o corte de árvores no município é de R$ 500,00, além da obrigação de replantar a árvore.
Em novas construções, para que seja liberado o Habite-se, é necessário que o proprietário plante uma árvore na calçada. A Semma fornece a muda. Posteriormente, o local é vistoriado. Se a árvore estiver no local adequado e se a espécie for a adequada, o imóvel é liberado.
O problema são as casas antigas. A prefeitura não dispõe de mecanismos que obriguem o proprietário a plantar uma árvore. “Estamos tentando viabilizar algo em termos de mudanças na lei”, justifica Kobayashi.
Outro obstáculo ao bom andamento da arborização de Bauru é que há leis, obrigações e proibições, mas a fiscalização é ineficiente para coibir irregularidades cometidas com freqüência por moradores da cidade.
O secretário faz um apelo à população. “Que as pessoas tomem consciência de que as árvores proporcionam um bem muito grande. Elas reclamam de árvores que estragam a calçada ou que têm queda de folhas, mas são apenas espécies inadequadas”, frisa.
Serviço
O telefone da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para outras informações é (14) 3235-1080.
