A Prefeitura Municipal de Bauru recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ) na tentativa de retirar as instaladas na lanchonete da Praça Portugal. Recentemente, a prefeitura entrou com um pedido de reintegração de posse na 6.º Vara Civil de Bauru. Entretanto, a liminar foi indeferida, há cerca de duas semanas, pelo juiz Ubirajara Maintinguer. Diante disso, a prefeitura entrou com um agravo de instrumento no TJ.
Segundo a Procuradoria de Justiça do município, os proprietários da lanchonetes foram notificados neste ano pela prefeitura a desocupar a área, que estaria sendo utilizada de forma irregular, sem alvará de licença. Entretanto, eles permaneceram no local, fato que levou a administração municipal a entrar com a ação de reintegração.
Segundo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), o objetivo da prefeitura, caso a praça seja desocupada, é remodelar o local. Uma das propostas é destinar parte da área verde para a construção de um prédio para a Base Comunitária Sul da Polícia Militar (MP).
