Em algumas cidades da região o prazo final para apresentar os pedidos de impugnação das candidaturas registradas nos cartórios eleitorais termina hoje. Por isso, o número de pedidos ainda pode aumentar. Até ontem à tarde, Lucianópolis, Balbinos e Reginópolis se destacavam como as mais “produtivas”.
Em Reginópolis, todas as solicitações de revisão foram feitas por Ivo Ferro, candidato a vereador e representante da coligação formada pelo PP e PV.
Ele pediu à Justiça a suspensão do registro de nove candidatos a vereador. São eles: Carlos Sebastião da Silva (PDT), Sebastião Gonçalves Duarte (PL), Irineu Aparecido de Oliveira (PDT), Écio Inácio de Oliveira (PFL), Carlos Alberto Silva (PDT), Luiz Eduardo Mazoca (PMDB), Ozélio Noronha Ribeiro (PL), José Jairo Leme de Andrade Júnior (PMDB) e Deyvid Anderson Aloisi (PMDB).
Outra cidade que apresenta um número elevado de pedidos de anulação de candidaturas é Balbinos. A menor cidade da região, com cerca de 1,3 mil habitantes, apresentou sete pedidos de impugnação. Estão na lista o candidato a prefeito Mário Luiz Luisão (PTB), seu candidato a vice, José Marcio Rigotto (PMDB), e os candidatos a vereadores José Garbelini (PDT), José Aparecido Pacheco (PSDB), Paulo Sérgio Guandalin (PTB), Marcos Antônio Rigotto (PMDB) e José Carlos Vieira Filho (PTB).
Em Lucianópolis, o pedido de impugnação foi feito contra todos os candidatos que fazem parte da coligação “Compromisso com o Povo”. Como a solicitação estava com o juiz da Comarca de Duartina, funcionários do cartório não souberam informar com certeza quantos candidatos foram afetados, quais os partidos que fazem parte da coligação, nem quem foi o autor do pedido.
Em Agudos, o Cartório Eleitoral recebeu quatro pedidos de impugnação. Três contra candidaturas a vereador e uma contra Edson Zen, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Regis Soares Pauletti. Todos são da coligação “Força Nova”, formada por PFL, PDT, PV e PT.
As candidaturas contestadas são de José Carlos Morandini, Samir Salmen e Marco Antonio da Silva. Segundo um funcionário do cartório, todos seriam notificados ainda ontem sobre os pedidos de impugnação. A contestação teria partido de um cidadão, segundo o cartório.
Em Avaí, a coligação “Rumo ao Progresso”, formada por PSDB, PFL e PMDB pediu a anulação da candidatura do ex-prefeito Sérgio Andrade Moreira, que concorre novamente à prefeitura. O prazo para apresentação de novos pedidos está encerrado na cidade.
Em Dois Córregos, o alvo é o candidato a prefeito Luiz Antônio Nais, da coligação “Competência, Seriedade e Trabalho”, composta por PSDB, PP, PT, PTB, PPS e PSB. O pedido de impugnação foi feito pelo candidato a vereador José Carlos Rezador.
Nais é o atual vice-prefeito da cidade e há dois anos está de relacionamento rompido com o prefeito José Agostino Salata (PDT) por motivos políticos. Nais enfrenta ainda o Ministério Público que pediu, no fim do mês passado, sua condenação por improbidade administrativa. O vice-prefeito é acusado de receber salário de dois órgãos públicos: a prefeitura e a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp).
Em Barra Bonita, o único pedido de impugnação é contra a candidata a vereadora Sônia Aparecida Belarmino, da coligação que une PMDB e PTC. A solicitação, segundo o cartório, partiu do PT.
O cartorário Júlio Marcondes de Moura, mais conhecido em Garça como Julinho, foi prefeito da cidade em seis ocasiões. Apesar de seus 69 anos, mais uma vez ele registrou sua candidatura para concorrer à prefeitura.
No entanto, o vereador José Maria Piola, que concorre à reeleição, pode atrapalhar os planos do ex-prefeito. Foi o vereador quem apresentou o único pedido de impugnação na cidade. E foi justamente contra a candidatura de Julinho.
Em Pirajuí, foram contestadas as candidaturas de Elza Lourenço Santarosa (PSDB), vice-prefeita na coligação encabeçada por Gilmar Segato Martinez (PPS), e de Dino Miguel Nanni Rinaldi (PTB), candidato a vice na chapa que tem Daisy Maria Bini Serrato (PRP) como concorrente ao cargo de prefeita.
Daisy é mulher do ex-prefeito Luiz Carlos Serrato, afastado do cargo em novembro do ano passado por determinação da Justiça Eleitoral.
Em Presidente Alves, um representante da coligação entre o PSDB e o PP, Glécio Ribeiro, pedia a impugnação das candidaturas de Severino Alves Bezerra (PFL) e de Antônio Lourival de Souza (PPS). Ambos buscam uma vaga na Câmara da cidade.
Em Uru, outra cidade minúscula da região, com cerca de 1,4 mil pessoas, o promotor eleitoral Rodrigo de Morais Garcia, de Pirajuí, pediu a impugnação da candidatura de Antônio Carvalho Ferreira (PP), que tenta se eleger vereador.
A reportagem não consegui falar com todos os cartórios da região ontem à tarde por telefone. Alguns deram sinal de ocupado e em outros a ligação caía direto no fax - sinal de que a linha estava sendo ocupada pelo aparelho.
Nas duas maiores cidades da região, depois de Bauru e Marília, existe um contraste. Enquanto Botucatu deve seguir para as eleições sem maiores contestações, em Jaú existem registros de impugnação das candidaturas de João Sanzovo Neto (PSDB) e de Waldemar Bauab (PTB).
Segundo apurou a reportagem, outros pedidos foram feitos, mas o Cartório Eleitoral de Jaú foi um dos que não atenderam à ligação do JC.
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Trâmite
Ao serem notificados do pedido de impugnação, os candidatos têm sete dias para apresentar a defesa. Após esse prazo, o pedido segue para análise do juiz eleitoral da Comarca a qual pertence o município onde concorre o candidato.
Caso o juiz decida pelo cancelamento da candidatura, a parte afetada poderá recorrer a outras instâncias. A primeira delas será o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em São Paulo.
Se o candidato não conseguir reverter a decisão na Capital paulista, poderá tentar na Capital federal. Primeiro passa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois, se necessário, chega ao Supremo Tribunal Federal (STF), que é a última opção.
Ao contrário da Justiça Comum, na Eleitoral o andamento dos processos geralmente é mais rápido. Isso possibilita aos candidatos chegarem em outubro, mês das eleições, com a situação já definida.
