A retomada da atividade industrial tem mostrado fôlego ao longo deste primeiro semestre de 2004 e projetado otimismo entre as autoridades brasileiras. Mas é preciso realizar uma análise mais rigorosa em torno dos indicadores, para que um clima de falsa euforia não venha a ser criado e utilizado para se omitir muitos dos obstáculos que ainda se encontram fortemente presentes na conjuntura econômica e industrial e impedem a geração de uma base realmente sólida para o desenvolvimento sustentável.
O fato é que boa parte do crescimento da produção industrial vem ocorrendo a reboque do aumento das exportações. E mesmo esse bom desempenho protagonizado pelo País no comércio externo é relativo, porque se mostra na contramão das tendências do próprio mercado mundial. Em outras palavras, o Brasil exporta, proporcionalmente, menos produtos industrializados que há uma década, e, mesmo que se registre agora algum crescimento nesta área, ele ainda estará bastante distante do quadro que se projetava no início dos anos 90, de boas perspectivas de ganhos de produtividade e escala no setor.
Na verdade, grande parte do aumento da produção industrial em 2004 corresponde aos esforços individuais (e louváveis) que alguns segmentos empreenderam nos últimos anos em direção à melhoria de seus padrões de competitividade, com o objetivo de conquistar ou ampliar espaço no mercado externo. É o caso, particularmente, da área automobilística, de bens de capital, mais recentemente da recuperação dos têxteis, e de algumas bebidas, como os sucos e concentrados de frutas.
De maneira geral, entretanto, o Brasil tem registrado, desde a segunda metade dos anos 90, uma perda gradual e persistente na participação dos produtos manufaturados em sua pauta de exportações, incluindo itens de base agrícola, como os alimentos processados. Pesquisa recém-divulgada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) indica que, diferentemente da média mundial, de 48%, a proporção de alimentos processados decaiu de 47% para 40% na pauta de exportações brasileiras em pouco mais de uma década. Na China, subiu de 28% para 42%.
O País precisa estabeler uma estratégia de crescimento e desenvolvimento sustentável assentada sobre a queda dos juros, o crédito ao capital de giro, o investimento em tecnologia, competitividade, infraestrutura e logística, a reforma jurídica (tributos, relações do trabalho e desburocratização), o comércio externo e o meio ambiente. Urge reforçar o conjunto dos instrumentos voltados para garantir o crescimento sustentado.
Infelizmente, estes pontos ainda estão ausentes do cenário econômico atual e ganharam, mais recentemente, um ponto de inflexão com a nova proposta de política industrial - anunciada, mas ainda não implementada. O termômetro mais visível da ausência destas condicionantes estratégicas é dado pelo desempenho dos segmentos industriais mais fortemente dependentes do mercado interno, como a área dos fármacos, dos calçados e das embalagens de material plástico, que têm registrado índices negativos em relação a 2003. Uma das exceções fica por conta dos aparelhos celulares, cujas vendas vêm superando até mesmo as expectativas mais otimistas, e que refletem, de qualquer maneira, a compressão da renda do brasileiro, que está migrando para um tipo de produto que lhe dá mais mobilidade e condições de controlar os gastos.
A retomada do crescimento industrial e econômico brasileiro somente poderá ser vislumbrada a partir do momento em que houver uma significativa expansão do crédito e a recuperação da renda. Paralelamente, precisará estar apoiada sobre investimentos maciços e urgentes na área de logística, para que não se repitam os estrangulamentos de infraestrutura observados no âmbito do agronegócio. Demandará, ainda, programas de capacitação da mão-de-obra, agilização dos processos burocráticos e também ambientais, racionalização da carga tributária e fiscal e alocação de recursos para a geração de uma cultura de investimento em tecnologia e desenvolvimento de produtos. Até lá, os indicadores positivos que vierem a ser anunciados poderão ser comemorados como conquistas localizadas, como sinais de perseverança em uma conjuntura macroeconômica que ainda favorece exponencialmente o mercado financeiro, em detrimento da expansão do crédito, da atividade produtiva, da renda e da cidadania.
O autor, Ramez Tebet - PMDB-MS - é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
