A Polícia Ambiental apreendeu ontem à tarde 112 pássaros silvestres que estavam sendo mantidos ilegalmente em um cativeiro no Núcleo Mary Dota. Dentre as espécies apreendidas estão pintassilgos, azulões, canários-da-terra, sabiás, trinca-ferros e coleirinhas.
Por meio de uma denúncia anônima, os policiais chegaram até a casa de Nilton César Luvisotto, 44 anos, localizada na quadra 1 da rua Nilda Piccirilli Demarchi.
De acordo com o tenente Ernani Francisco dos Santos, que comandou a operação, Luvisotto é um criador de pássaros legalizado, entretanto não possuía autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para manter essas espécies em cativeiro. “Em relação a essas aves ele está totalmente irregular”, diz. “Esses pássaros não estão legalizados junto ao Ibama”, completa.
A Lei Ambiental 9.605 determina que é proibida a manutenção de espécies da fauna silvestre em cativeiro, sem autorização pertinente.
Na casa do criador, que é comerciante de rações, existiam aproximadamente 200 aves acondicionadas em gaiolas em uma sala com seis metros de comprimento, quatro metros de largura e 2,8 metros de altura. Cerca de 90 aves estavam em situação regular e permaneceram com o criador.
Segundo o tenente, a maior parte dos pássaros apreendidos estava aparentemente em boas condições de saúde. “É lógico que havia alguns, como é o caso dos pintassilgos, que estavam presos em grande quantidade (29) em uma única gaiola”, diz. “É uma judiação ver tantos pássaros em um espaço tão reduzido”, completa.
Das 112 aves apreendidas, 80 possuíam anilhas (peça semelhante a um anel, que serve para identificar a ave); o restante não possuía procedência ou identificação. Os pássaros foram encaminhadas ontem à tarde para o Zoológico Municipal. No local, segundo o tenente, serão avaliadas as condições de saúde e a nomenclatura de cada ave apreendida. “Será possível saber se elas têm condições de serem reintroduzidas em seu habitat natural”, explica.
Segundo Santos, o criador iria assinar ontem à tarde um termo circunstanciado (TC) e responderia pela infração em liberdade. Se condenado por crime ambiental, ele pode ter de cumprir até um ano de pena. “A penalidade varia de acordo com o que o juiz deliberar, ela pode ser alternativa, como por exemplo a doação de cestas básicas”, explica o tenente. Santos afirma que essa foi a maior apreensão de pássaros silvestres realizada este ano na região de Bauru.
Cadastro
Luvisotto, que se dedica à criação de pássaros há cerca de dez anos, alegou ontem que estava tentando há alguns dias atualizar o seu cadastro junto ao Ibama e registrar as aves pela Internet.
O Sistema de Cadastro de Criadores de Passeriformes (Sispass), do Ibama, entrou em funcionamento neste ano e tornou obrigatória a atualização virtual dos dados por parte dos criadores. “Eu ainda estou sem senha (para fazer essa atualização)”, afirma. “Eu estava tentando regularizar minha situação, mas não estava conseguindo”, completa o criador.
A reportagem não conseguiu localizar ontem à tarde, por telefone, a chefe do escritório regional do Ibama em Bauru, Lélia Lourenço Pinto, para comentar o assunto.
O tenente Santos afirma que quando há falha no procedimento on-line disponibilizado pelo Ibama, o criador deve entrar em contato com o órgão para regularizar a situação. Segundo o tenente, Luvisotto deveria ter atualizado sua relação de pássaro desde março deste ano.
Até 2001, o cadastro de pássaros era gerenciado por associações de criadores amadores, mas uma decisão judicial determinou que o controle fosse realizado pelo Ibama.
• Serviço
O telefone do Ibama para informações é o (14) 3203-0151.
