A exemplo de outros bairros incluídos no plano de asfalto comunitário, as ruas de terra do Jardim Contorno ainda não foram pavimentadas. Um grupo de proprietários de imóveis do local afirma aceitar pagar pelo benefício, mas diz que até agora não foi visitado pela empreiteira responsável pelo setor para tratar do assunto.
O advogado Dorival Aparecido Mansano, que administra prédios localizados na quadra 6 da rua Nicanor Del Masso, conta que a maioria dos donos de estabelecimentos e terrenos situados em três quadras de terra do bairro registrou, em um abaixo-assinado entregue há meses na Prefeitura Municipal de Bauru, a adesão ao plano de pavimentação.
“Nós queremos asfaltamento. Temos a aceitação de 90% dos proprietários”, diz Dorival. O documento conta com cinco assinaturas - número que segundo o advogado, corresponde a quase todos os proprietários de imóveis da quadra 6 da rua Nicanor Del Masso e duas quadras de uma rua próxima à avenida Nações Unidas. “O bairro quer o asfalto, mas até agora os moradores receberam contato nenhum”, diz o empresário Roberto Guandalini, que é dono de um imóvel na região citada.
A Fortpav Pavimentação e Obras Ltda., uma das três empreiteiras vencedoras da licitação aberta pela prefeitura, é responsável pelo setor que abrange o Jardim Contorno. Em entrevista concedida ao Jornal da Cidade, o gerente da empresa, Natanael Silvestre, diz que a Fortpav está realizando, com a ajuda das associação dos moradores dos bairros, reuniões para explicar os valores e as normas do plano de asfalto comunitário.
Segundo Natanael, o custo pela pavimentação varia conforme o tamanho do imóvel, mas estima-se que cada metro linear ficará entre R$ 150,00 a R$ 190,00. Se, por exemplo, o custo linear de uma casa for de R$ 150,00 e ela tiver dez metros quadrados, o valor total será de aproximadamente R$ 1.950,00.
O plano de asfalto comunitário só é executado em ruas em que pelo menos 75% dos proprietários dos imóveis aceitam pagar pelo serviço. Os outros 25% restantes são pagos pela prefeitura. Na data de assinatura do contrato, no início de maio, a adiministração municipal informou dispor de R$ 5,1 milhões para a realização do asfaltamento.
A Secretaria Municipal de Obras é responsável pela fiscalização da qualidade dos trabalhos de pavimentação nos bairros e, de acordo com o titular da pasta, José Ângelo Padovan, não pode exigir que as empreiteiras realizem os serviços e também que os moradores aceitem a proposta. “A prefeitura se propõe a pagar 25% do valor das regiões onde os moradores não aderem o custo na totalidade. As empresas têm a iniciativa de fazer o plano comunitário, é uma atividade de iniciativa privada”, diz.
Segundo Padovan, já existem alguns processos para execução de asfalto comunitário enviados pelas empresas à prefeitura. As obras ainda não começaram devido a uma avaliação técnica. “Temos que verificar se a rua tem necessidade de água e esgoto ou se precisa fazer drenagem, entre outros pontos”, explica. “Mas o processo é rápido”, ressalta. O contrato para o plano de asfalto pago tem duração de um ano, mas de acordo com o secretário de Obras, esse prazo é renovável.
