Alguém sabe o que significa aquele monte de plaquinhas coloridas que os generais ostentam em solenidades de gala? Também ninguém sabe exatamente o que fazem e pra que servem as dezenas de conselhos, câmaras, comissões, comitês, grupos de trabalho e outros penduricalhos que compõem a estrutura da Presidência da República. Ocupar postos nessas instâncias governamentais significa status político, uma tentativa de delimitação de poderes na permanente disputa palaciana. A criação da Câmara de Desenvolvimento Econômico da Presidência da República e a nomeação do ministro da Casa Civil José Dirceu para presidi-la faz parte dessa dança.
Afinal, tudo que a nova Câmara tem a fazer já está previsto entre as funções da Casa Civil, segundo a Lei 10.683, de maio do ano passado. Entre outras coisas, a coordenação e integração das ações de governo, “análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as Diretrizes governamentais, bem como na avaliação e monitoramento da ação governamental e da gestão dos órgãos e entidades da administração pública federal”.
A formalização da nova Câmara de Desenvolvimento, no entanto, serve para delimitar, para mais, o espaço político de Dirceu. Como o espaço do poder é inelástico, alguém perdeu uma parcela de poder. A Câmara dá a Dirceu não só o status, o testemunho do presidente Lula da confiança em seu “gerentão”, mas também um instrumento essencialmente simbólico para a demonstração de seu poder.
Mudanças na estrutura da Presidência da República de Lula têm sido constantes, desde a posse em janeiro de 2003. Uma ou duas vezes por ano. Antes da criação da Câmara de Desenvolvimento, a estrutura já havia sido modificada por duas leis de 2003 (10.678 e 10.683) e uma de 2004 (10.869) e decretos de julho, agosto e novembro do ano passado, mais as alterações deste ano.
Se é evidente que o ministro da Fazenda Antonio Palocci foi quem perdeu nesse jogo, a nova Câmara tem, no entanto, o mérito de desviar de Palocci o “fogo amigo” que lhe é constantemente lançado de dentro do próprio PT e da base aliada do governo. A nova Câmara tem a virtude de atrair para si, na forma de propostas, o que de outra forma seriam meras críticas à condução da política econômica. Com habilidade e sua influência junto ao presidente Lula, Dirceu criou um fato e uma instância política que, dependendo de sua atuação, tanto pode acirrar a disputa entre “monetaristas” e “desenvolvimentistas”, quanto pode institucionalizar o debate entre as duas correntes, abrindo campo para o entendimento e a pacificação das divergências internas do governo e dos partidos que o apóiam.
Faz parte do modo petista de ser, que ainda não abandonou de todo a dinâmica das assembléias sindicalistas, de acirradas discussões até uma “tomada de posição”, que não significa aceitação da proposta vencedora, mas uma acomodação entre os reformistas e os revolucionários. O problema é que os novos sócios do clube, políticos tradicionais do PL, PTB e PL, por exemplo, ainda têm dificuldade de entender essa dinâmica que, por sua vez, assusta o mercado e espanta empresários e investidores por sinalizarem insegurança quanto aos rumos a serem seguidos. Daí a necessidade de Dirceu e Palocci reafirmarem com insistência que “a rota está dada”.
O autor, Murilo Murça, é correspondente do Jornal da Cidade em Brasília.
