Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em nove cidades do centro-oeste paulista reunidos ontem em Bauru elaboraram um ofício exigindo que os juízes diretores de fóruns e cartórios tomem uma providência imediata para acabar com a greve dos servidores no Poder Judiciário.
Presidentes das subseções de Bauru, Jaú, Assis, Garça, Ibitinga, Santa Cruz do Rio Pardo, Pirajuí, Agudos e São Manuel deliberaram que os juízes devem fazer uma convocação imediata dos funcionários grevistas exigindo o retorno imediato às atividades, sob pena de instauração de procedimento administrativo que poderia levar à exoneração dos servidores.
“Caso não seja tomada a providência mencionada, seja providenciada a impetração de mandado de segurança (...) relativamente aos atos omissivos dos juízes que não atenderem o aludido requerimento, na medida em que tais atos, se ocorrerem, caracterizarão evidente adesão à greve dos funcionários do Poder Judiciário do Estado de São Paulo”, prevê o documento.
Segundo os representantes da OAB, os magistrados têm o dever irrestrito de zelar pela garantia do funcionamento dos cartórios judiciais. Isso inclui a apuração de eventuais faltas funcionais dos servidores subordinados a eles.
Os presidentes regionais da OAB destacam que a iniciativa ratifica o mandado de segurança impetrado pela Associação dos Advogados de São Paulo contra o presidente do Tribunal de Justiça e o governador do Estado. O mandado exige a aplicação de penas disciplinares aos servidores em greve e imediata contratação de substitutos para os funcionários faltosos.
De acordo com o presidente da subseção Bauru da OAB, Edson Reis, o ofício será encaminhado a todos os juízes diretores de fóruns e de cartórios nas cidades representadas, além da sede e demais subseções da OAB no Estado e o Tribunal de Justiça. (SM)
