A Câmara Municipal de Bauru retorna do recesso de julho amanhã com um assunto polêmico para ser resolvido. As lideranças dos partidos representados na Casa vão discutir e indicar para deliberação do plenário o vereador que substituirá Paulo Agustinho (PPS) na Comissão de Economia e Finanças, responsável pelo projeto de lei que definirá os valores dos subsídios dos parlamentares, prefeito, vice e secretários municipais para a próxima legislatura (2005-2008).
Pela regra, tem direito a indicar o nome para discussão e aprovação do plenário o partido com maior número de vereadores no Legislativo. Nesse caso, estão enquadradas três legendas - PFL, PP e PTB -, todas com três parlamentares. Em tese, o indicado deverá sair desse grupo. Se não houver consenso, o plenário decidirá a situação pelo voto.
Nada impede também que o conjunto de vereadores, em consenso, indique um parlamentar filiado a um partido que tenha menos de três representantes no Poder Legislativo. PDT, PMDB, PSDB e PPS têm dois vereadores cada um. Depois, vêm as legendas com apenas um parlamentar: PSB, PT e PCdoB. O vereador Edmundo Albuquerque é o único que não está filiado a partido.
Definido o novo membro, os integrantes elegem o presidente. A Comissão de Economia e Finanças é formada por cinco membros. Com a saída de Agustinho, atualmente é formada por quatro vereadores: Edmundo Albuquerque (sem partido), João Parreira (PSDB), Milton Dota Jr. (PTB) e Faria Neto (PDT).
Agustinho deixou a presidência da comissão no final de junho, após o vereador Toninho Garmes (PSDB) afirmar publicamente que iria encaminhar uma sugestão de redução nos valores dos subsídios dos agentes públicos de Bauru.
O tucano sugere que os parlamentares tenham seus vencimentos reduzidos dos atuais R$ 3.600,00 para R$ 1.800,00. No caso do prefeito, que hoje recebe salário de R$ 11 mil, Garmes entende que deve ser reduzido para R$ 8 mil. O subsídio do vice cairia de R$ 3.900,00 para R$ 300,00. E os secretários municipais, que hoje ganham R$ 3.900,00, passariam a receber R$ 3 mil mensais.
A proposta do tucano provocou a reação de Agustinho, que declarou que a discussão do assunto seria mais conveniente após as eleições de outubro. Ele pediu a manifestação da Consultoria Jurídica da Câmara. O advogado Conrado Segalla, titular do órgão, sugeriu que o projeto que definirá os valores dos subsídios fosse votado antes das eleições, em respeito aos princípios da moralidade e impessoalidade.
Na mesma sessão que Agustinho anunciou sua saída da presidência da comissão, Toninho Garmes, no microfone de apartes, colocou o seu nome à disposição do plenário para ocupar a vaga do parlamentar do PPS. Mas a decisão ficou para a primeira sessão do segundo semestre, que será realizada amanhã. O PSDB, partido ao qual está filiado Garmes, tem dois vereadores na Casa. Em tese, está no grupo de legendas que será consultado após a manifestação dos partidos que têm três representantes: PFL, PTB e PP.
Agenda de campanha
Tuga Angerami (Juntos por Bauru)
10h - Encontro no Fortaleza Atlético Clube, Vila Falcão, para torneio de futebol de campo
12h - Almoço na Paróquia Universitária
À tarde - Reunião com equipe de TV
Antonio Marsola (Respeito por Bauru)
8h - Visita feira livre na Bela Vista
9h - Visita feira livre no Centro
12h - Visita e reunião com moradores e lideranças comunitárias do Núcleo Edson Gasparini
13h - Almoço no Núcleo Edson Gasparini
15h e 16h - Reunião com moradores do Vista Alegre
20h - Show Bauru 108 anos - Recinto Mello Moraes
Caio Coube (Muda Bauru)
10h - Joga futebol no Luso 2
11h30 - Joga futebol no Núcleo Gasparini
13h - Almoço na Paróquia Universitária
15 às 18h - Presença em eventos
21h - Show do Lulu Santos
Clodoaldo Gazzetta (PV)
Agenda livre com familiares
Estela Almagro (Amor por Bauru)
9h - Reunião com sem-terra
12h - Paróquia do Senhor Bom Jesus
15h - Reunião em bairros
Luiz Carlos Valle (Honestidade, Trabalho e Prosperidade)
8h30 - Futebol no clube da prefeitura
9h30 - Visita moradores do Parque Real
10h - Inauguração do comitê de candidato a vereador
10h30 - Visita moradores do Ferradura Mirim
16h - Reunião com moradores do Ouro Verde
20h - Sessão solene de aniversário de Bauru na Câmara Municipal
