A Prefeitura Municipal de Bauru iniciou esta semana a reforma do canil municipal. O início da obra estava sendo aguardado desde o dia 12 de julho, quando a União Protetora dos Animais (Uipa) desocupou o local em obediência a uma liminar de reintegração de posse concedida ao município.
Na época das discussões sobre a desocupação, o então secretário municipal de Saúde, Hanna Saab, alegou que a prefeitura precisava do local para assumir o serviço de recolha dos animais doentes, atropelados, abandonados ou errantes. O canil será usado para manter isolados animais agressivos ou com suspeita de contaminação por alguma doença.
Questionado sobre a demora em iniciar a reforma do local, o prefeito Nilson Costa (PPS) alegou que a empreiteira responsável pela obra precisava de alguns dias para reunir mão-de-obra e tomar outras providências para iniciar o serviço.
“A reforma do canil já estava prevista no contrato com esta empreiteira, mas como a Uipa demorou a desocupar o local, a empreiteira suspendeu a obra”, comenta.
De acordo com a prefeitura, a reforma do canil fazia parte do projeto de se fazer novas instalações para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). A conclusão das obras estava prevista para o final do ano passado, mas divergências entre a prefeitura e a Uipa alteraram o cronograma.
“Eles (Uipa) demoraram para desocupar o local, nós tivemos que buscar medidas judiciais e isso levou à suspensão da obra”, alega Nilson Costa. Segundo ele, tão logo foi desocupado, o canil foi vistoriado por representantes da empreiteira, que já reiniciou o serviço. Esta semana, a empresa já demoliu parte da estrutura, que não atendia às necessidades do CCZ.
Além da reforma do prédio, a reestruturação do CCZ prevê a construção de uma fossa séptica para o depósito de dejetos animais. Segundo o prefeito, a obra, que é custeada 80% pelo Ministério da Saúde e 20% pela prefeitura, deve ser concluída até o final deste mês.
Para atender à determinação judicial, a Uipa transferiu os 208 animais abrigados no canil para chácaras cedidas por simpatizantes da Organização Não-Governamental (ONG). Agora, a entidade busca pessoas interessadas em adotar essas animais. Nos últimos 20 dias, apenas quatro deles foram adotados, segundo a presidente da ONG, Ângela Maria Heiffig da Silva.
“Acho difícil conseguirmos doar os que temos lá agora, porque a maioria deles está em tratamento e levá meses para ter alta. Além disso, nós só doamos animais esterilizados e muitos ainda não o foram.
Indenização
A presidente da Uipa salienta que a entidade está entrando com um pedido de indenização contra a prefeitura, alegando ter investido em melhorias no terreno do canil municipal.
“Há 15 anos, a prefeitura nos cedeu o terreno por meio de um decreto de concessão por tempo indeterminado e nós construímos o canil (...) A lei prevê que se você planta, semeia uma terra, você tem direito a ser indenizado em caso de desapropriação e estamos lutando judicialmente por isso”, informa.
Desde outubro do ano passado, a Uipa não recebe mais animais. Silva ressalta que a intenção da ONG é aguardar a eleição de um novo prefeito e solicitar ao próximo administrador uma nova área para abrigar os animais. “Só então poderemos retomar nosso trabalho”, encerra.
