O comando de greve dos servidores do Poder Judiciário em Bauru realiza uma assembléia regional amanhã, às 10h, em frente ao Fórum da cidade para discutir os rumos da negociação com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ). O evento reunirá aproximadamente 300 representantes das comarcas de Jaú, Agudos, Piratininga, Lençóis Paulista, Pirajuí, Pederneiras e Duartina.
Um dos principais pontos da pauta do encontro é a proposta do reajuste de 15% na gratificação salarial apresentada anteontem pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Elias Tâmbara, aos servidores do Judiciário, que estão em greve há 36 dias. A presidente da Associação dos Funcionários do Poder Judiciário em Bauru, Luciana Dias Duarte, adianta que a categoria não aceitará a proposta.
“O que está em jogo é a reposição salarial de 26,39%. É isso que o Tribunal tem que honrar”, cobra Luciana. Segundo ela, descontando os impostos, o reajuste oferecido pelo TJ varia de 7% a 10%, conforme os salários dos funcionários. Além de analisar a proposta, a assembléia vai abordar o atraso da execução da reposição salarial de 26,39% aprovado pelo TJ no início de junho.
“É uma reposição para perdas de dois anos, de abril de 2002 a março de 2004. Não estamos reivindicando nada, só queremos que eles paguem o que prometeram”, reforça a presidente da associação dos funcionários. De acordo com ela, o TJ possui crédito de R$ 500 milhões e um impasse político poderia estar atrasando a execução do reajuste.
“O Tribunal tem interesse em fazer, o ano que vem, a união do Tribunal de Justiça com as alçadas civil e criminal. Isso aumentaria a folha de pagamento (dos desembargadores, juízes e juízes substitutos)”, aponta Luciana. “É preciso mais ou menos de R$ 150 milhões para dar esse reajuste para 1.000 juízes. Para nós é preciso de mais ou menos R$ 180 milhões”, complementa.
Por ser de caráter regional, a assembléia de amanhã não pode decidir sobre a continuação ou encerramento da greve. No próximo dia 10, o comando de greve geral se reunirá em Bauru e contará com a participação de representantes de cerca de 30 cidades do Estado. No dia 11, será realizada uma assembléia estadual com a presença de aproximadamente 10 mil pessoas na Praça João Mendes, em São Paulo.
Carência de equipamentos
Além do pedido de reposição salarial, os servidores do Judiciário cobram a melhoria das condições de trabalho das comarcas, que possuem carência de materiais, como móveis e computadores. De acordo com Luciana, a maioria dos equipamentos de informática das comarcas locais é resultado de doações ou pertence aos próprios funcionários. “Os móveis são antigos e os computadores mais novos ou são de funcionários ou são doados”, confirma. “Cada vez mais o tribunal trabalha com orçamento baixo e e cada vez menos recebemos (recursos) para usar em (materiais de) informática”, reclama.
Em Bauru, a greve do Judiciário tem adesão de aproximadamente 90% do total de 400 funcionários de 13 unidades do setor: sete cartórios cíveis, três criminais, um de pequenas causas, um de execução fiscal e um anexo da Fazendas Públicas. O Estado de São Paulo possui cerca de 55 mil servidores.
