O nível de escolaridade dos candidatos que disputam uma vaga à Câmara Municipal de Bauru surpreende pelo número de diplomados em curso superior. Dos 275 postulantes ao cargo de vereador, 94 - 34,18% - têm diploma universitário, o que se supõe que são pessoas esclarecidas e com boa capacidade de discernimento. Em tese, a qualidade configurada na educação dos candidatos deve elevar o nível da disputa e do debate, com a apresentação de propostas de bom-senso.
Os dados, registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram ainda que 12% - 33 pessoas - dos 275 postulantes a uma cadeira do Poder Legislativo têm curso superior incompleto. Portanto, cursam uma faculdade ou iniciaram os estudos universitários e, por motivos diversos, tiveram que interrompê-lo. Somando aos 94 com diplomas, Bauru tem 127 candidatos – 46,18% do total – com experiência universitária.
Abaixo do nível universitário, o Tribunal Superior Eleitoral informa que 67 – 24,36% - dos 275 pretendentes à função de parlamentar municipal têm o ensino médio completo (antigo colegial). Na lista de incompleto, estão registradas 29 candidaturas – 10,54% do total. A avaliação segue com os candidatos que informaram ter o ensino fundamental (da 1.ª a 8.ª séries) completo. São 40, que significam 14,54% da lista total de pretendentes à Câmara.
A avaliação do nível de escolaridade termina com os dados dos candidatos que informam possuir o ensino fundamental incompleto. Dos 275 postulantes ao Legislativo, 12 – 4,36% - não alcançaram ou não terminaram a 8.ª série. A atual legislação eleitoral proíbe a candidatura de analfabetos a qualquer cargo eletivo. A Justiça Eleitoral faculta aos juízes a aplicação de teste para detectar o nível de escolaridade dos candidatos.
Em Bauru, a prova não foi aplicada porque os juízes eleitorais entenderam que a apresentação dos certificados de conclusão de cursos ou de atestados que provam matrícula em instituição de ensino foram suficientes para preencher os requisitos exigidos por lei.
Numa análise fria sobre o nível de escolaridade dos candidatos ao Legislativo, pode-se afirmar que nem sempre a relação da educação com a atuação parlamentar é sinônimo de geração de bons resultados. Dos atuais 21 vereadores que compõem a Câmara Municipal de Bauru, 15 têm diploma de curso superior. Os seis restantes informaram ao TSE que concluíram o ensino fundamental ou estão cursando faculdade.
Portanto, 71,4% dos parlamentares apresentaram diploma universitário ao ingressarem no Poder Legislativo. Mas o que se viu nos últimos quatro anos da atual legislatura (2000-2004) foi um festival de denúncias de irregularidades, que culminou com a cassação de dois vereadores e a renúncia de outros dois, que preferiram evitar constrangimentos.
É preciso lembrar ainda que o Ministério Público (MP) investiga denúncias de irregularidades no uso de veículos oficiais da Casa e de apresentação de notas frias para comprovação de despesas. A investigação determinada pelo MP foi realizada pela Delegacia Seccional de Polícia.
Atividade profissional
Além da radiografia sobre a escolaridade dos candidatos, também foi levantada qual é a atividade profissional desenvolvida por eles. A categoria autônomo - inclui-se aí os profissionais liberais - foi a que mais enquadrou os postulantes ao poder Legislativo. Dos 275 candidatos, 44% - 121 pessoas - trabalham como autônomos.
Na seqüência, o assalariado público – servidores que atuam no município, no Estado e na União – se destacam com 65 candidaturas, o que representa 23,63% do total. Uma informação importante que deve ser levada em consideração é a licença remunerada de três meses a que tem direito todo funcionário público que disputa eleição. Esse privilégio – justificado com o argumento de que o serviço público é um campo fértil para campanha – é questionado por candidatos que atuam na iniciativa privada, que avaliam ficar em desigualdade na disputa.
O assalariado privado vem logo em seguida, com 50 candidaturas, 18,18% das 275 registradas. Apenas 14 empresários - 5,09% do total - decidiram entrar no páreo da corrida eleitoral. Os aposentados também marcam presença com 25 inscrições, o que equivale a 9,09%.
