O Centro Cultural “Carlos Fernandes de Paiva” recebe hoje, a partir das 9h, o quarto Encontro Regional de Cultura, com representantes da área cultural de Bauru e diversas cidades da região.
A reunião serve para troca de informações e experiências sobre a área cultural e também traçar metas coletivas entre os - até agora - 12 municípios participantes, o Círculo Cultural do Centro Paulista, segundo o secretário municipal de Cultura, Sérgio Losnak. “Estamos querendo nos organizar para termos uma participação nas políticas públicas de cultura em nível estadual e federal”, diz.
As participação dos municípios da região no Sistema Nacional de Cultura que deve ser criado pelo Governo Federal é uma das principais pautas da reunião.
O sistema proposto pelo Governo prevê a destinação de fundos para projetos culturais viabilizados por municípios e produtores. Mas para que o recursos possam ser encaminhados é preciso que cada município tenha mecanismos para a seleção e aprovação dos projetos.
Essa estrutura significa que os municípios precisam se adequar, ter um fundo de cultura - por edital, lei de estímulo ou lei de isenção fiscal - e conselhos gestores. “A criação desses conselhos municipais é o que vamos estar discutindo”, aponta Sérgio. “São eles que poderão viabilizar o processo e dar credibilidade. Não é o município que vai traçar as metas, mas sim o conselho que representa todos os interessados na área”, completa.
Outro ponto que será abordado na reunião é a participação no Encontro Nacional dos Trabalhadores de Cultura, que vai acontecer na Fundação Nacional de Arte (Funarte), em São Paulo, nos dias 13 e 14 de setembro. O encontro vai discutir questões mais voltadas para a área trabalhista. De acordo com o secretário, muitas atividades ligadas à cultura não têm reconhecimento legal, como a função de produtor artístico, por exemplo.
Outras atividades, não possuem regras sobre a profissionalização e por isso são um risco quando estão nas mãos de pessoas despreparadas. É o caso, entre outros, dos diretores de teatro ou professores de dança. Muitos profissionais que atuam nessas funções têm formação acadêmica em alguma área ou vêm da experiência na vida artística, mas nem todos.
O encontro servirá para rediscutir o papel da reforma trabalhista, que atualmente está no Congresso Nacional e pleitear algumas funções no setor cultural. Para os integrantes do Círculo Cultural do Centro Paulista o interesse é que o Interior do Estado também esteja representado e possa apresentar idéias sobre o tema.
• Serviço
Encontro Regional de Cultura, hoje, das 9h às 12h, no Centro Cultural. Avenida Nações Unidas, 8-9. Informações: (14) 3235-1072.
