O ministro-chefe da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu (PT), afirmou que o projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo (CFJ) não será retirado do Congresso Nacional. A iniciativa causou críticas de que a proposta do conselho inclui patrulhamento sobre a liberdade de informação.
Mas José Dirceu disse que recebeu orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no sentido de que o debate sobre a proposta seja feito no Congresso. “O governo não vai retirar o projeto. O presidente me deu orientação clara sobre isso ontem (sexta-feira), antes de viajar”, afirmou o ministro.
Ele repetiu que o projeto foi apresentado a pedido da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “O governo atendeu, encaminhou. A Fenaj acompanhou o projeto, propôs mudanças e foi atendida. O projeto agora está no Congresso e é lá que tem que ser debatido e modificado se for o caso”, citou.
José Dirceu informou que cabe às entidades de classe e às empresas jornalísticas discutirem o projeto junto aos deputados. “Quem vai dizer quando e como vai ser aprovado agora é o Congresso. Não vejo porquê o governo retirar. Se as empresas jornalísticas consideram que alguns artigos atentam contra a liberdade de imprensa, proponham a mudança”, comentou.
Na opinião do ministro, o Congresso tem sensibilidade para alterar pontos que forem considerados necessários. “Agora é preciso debater se algo atenta contra a liberdade de informação. Nós não encontramos nada que o faça. Mas é uma questão de debate e discussão”, defendeu.
José Dirceu pediu que a imprensa noticie o debate em torno das propostas. “O que eu não posso aceitar é a pecha de impor viés autoritário para controlar a imprensa. Não vejo nada disso e não há ninguém no governo que possa fazê-lo”, mencionou.
Sobre o tema, o ministro encerrou dizendo que o governo não teme o debate democrático e não aceita a “campanha que é uma tentativa de impedir o debate”. “Nós lutamos pela democracia. Eu luto desde 31 de março de 1964. Por isso tenho o direito de exigir que não se faça terrorismo”, finalizou Dirceu.
Sobre a Agência Nacional de Cinema e Audiovisual, que também recebeu reações contrárias dentro do segmento, Dirceu disse que o projeto ainda está e continua em discussão dentro do governo.
“A proposta da Agência Nacional de Cinema e Audiovisual ainda está em discussão no governo e no Conselho Nacional de Cinema e Audiovisual. Acredito que vamos chegar a um projeto de consenso no final. Tem até 16 de outubro para discutir. Vamos discutir”, contou Dirceu.
