O encontro dos candidatos a prefeito de Bauru organizado pela Faculdade de Serviço Social da Instituição Toledo de Ensino (ITE), realizado na última segunda-feira, na sede da faculdade, foi marcado pelo compromisso assumido em tornar as ações do próximo governo um espelho das prioridades apontadas pelas próprias entidades que atuam na área de assistência social.
Realizar a política municipal de assistência social a partir das ações levantadas pelo sistema foi a tônica das apresentações. Se o diagnóstico for realmente seguido à risca pelos prefeitáveis, os conselhos municipais de assistência que atuam com criança, adolescente, idoso, condição feminina e deficiente trataram de apresentar, em documento, o diagnóstico e as principais ações.
A diretora da Faculdade de Assistência Social da ITE, Egly Muniz, foi a porta-voz das reivindicações. Cada um dos prefeitáveis recebeu um resumo do que foi coletado em reuniões e conferências nos últimos anos. Entre os dados, foi citado para o público que lotou o auditório da ITE, na Vila Falcão, que a rede municipal de assistência alcança apenas 20% dos que precisam. “Os índices de cobertura dos programas existentes é muito baixo”, citou.
O financiamento das políticas de assistência também preocupa. As entidades reivindicam 5% do Orçamento, contra 2% que foram prometidos pelo atual governo para 2005, o que significaria dobrar os R$ 1,2 milhão previstos para 2004. Neste particular, o município faz a maior cobertura. A União prevê repasse de apenas R$ 413 mil para este ano. O Estado deve atuar com R$ 1 milhão.
Em suma, Luiz Carlos Valle (PSB), Tuga Angerami (PDT), Caio Coube (PSDB), Antonio Sérgio Marsola (PPS), Estela Almagro (PT), Sandro Fernandes (PSTU) e Clodoaldo Gazzetta (PV) disseram que as diretrizes aprovadas pelas entidades e referendadas na última Conferência Municipal de Assistência Social, em 2002, serão levadas em conta.
O encontro foi mediado pelo gerente de produtos editoriais do JC, João Jabbour. Cada candidato fez uma apresentação inicial de cinco minutos. A ordem foi definida por sorteio. Nas falas, excetuando questões programáticas particulares de cada prefeitável, as diretrizes principais foram assimiladas nas apresentações.
Em relação aos eixos, as principais diretrizes são a descentralização do atendimento e a criação de redes territoriais de serviços a partir das regiões mais pobres para os diferentes programas. Cada ação de política assistencial, inclusive as especiais - como as do idoso, dependentes químicos ou deficientes -, deverá estar interligada com o Núcleo de Apoio Sócio-Familiar (NAF), uma espécie de porta de entrada do atendimento.
Os candidatos
Tendo em vista essa estrutura, cada prefeitável tentou pontuar algumas de suas propostas. Tuga Angerami (PDT) defendeu o serviço unificado de assistência como meio de buscar a universalização, enfatizou a necessidade de racionalizar os recursos através da territorialização das ações e propôs que as atuais Administrações Regionais da prefeitura sejam o elo regional para os programas.
Estela Almagro (PT) reforçou que o calcanhar de aquiles do sistema é a desigualdade, com ênfase para o risco entre os jovens. Sugeriu a inserção do profissional de serviço social no sistema em maior proporção que a atual e lembrou que a aplicação dos recursos seguirá a diretriz petista do orçamento participativo.
Antonio Marsola (PPS) afirmou que o Poder Público isolado não resolve os problemas. Disse que vai aproveitar os indicadores apresentados pelas entidades e fazer do diagnóstico seu próprio programa de governo. Luiz Carlos Valle (PSB) apresentou um projeto específico para atuar contra a marginalidade, integrando jovens à criação de uma futura Guarda Municipal, oferecendo cursos profissionalizantes, ampliando o número de creches com a locação de imóveis e criando um centro para o idoso.
Caio Coube (PSDB) elogiou o trabalho apresentado e também assumiu o programa em seu plano de governo. Falou da rede de proteção básica, inseriu a criação de centros de convivência, mais creches e a ampliação da assistência a partir de ações que levem em conta os indicadores por bairro. Caio também prometeu o aumento gradual do orçamento na área.
Sandro Fernandes (PSTU) afirmou que a lógica da política defendida por seu partido contempla exatamente o que foi apresentado, tendo em vista que os socialistas pregam a inversão das prioridades do sistema capitalista. Criticou o regime atual que, em sua visão, transfere recursos da área social para o pagamento de juros da dívida externa a partir do Governo Federal.
Para Clodoaldo Gazzetta (PV), o último a se apresentar, os programas na área social serão executáveis tendo em vista que sua proposta contempla a ruptura com o modelo de gestão atual. Segundo ele, não há mapeamento dos problemas pelo setor público e muito menos ação integrada. Em sua visão, três gerências setoriais previstas em seu programa vão levantar estatísticas e diagnósticos. Caberá ao Executivo implementar o que for apontado pela sociedade, segundo Gazzetta.
A candidata Maria Cristina Romão (PCO) novamente não compareceu ao encontro dos prefeitáveis, a exemplo do que ocorreu na reunião que discutiu o planejamento da cidade para os próximos anos no projeto Bauru + 10. A ordem de apresentação dos candidatos no evento da área social foi definida por sorteio.
