Os oito candidatos a prefeito por Bauru estão de acordo com o programa organizado pela Receita Federal em Bauru que defende a participação comunitária no orçamento público. Este foi o retorno dado pelos candidatos à iniciativa local de organizar o orçamento popular. A ação integrou o Programa Nacional de Educação Fiscal.
A organização do programa está na fase de coleta e análise de propostas para a elaboração de um regimento para o orçamento popular, a exemplo do que já foi implementado na cidade de Ribeirão Preto (SP). Segundo o delegado da Receita Federal em Bauru, Celso Pegoraro, coordenador do programa local, naquela cidade uma fatia das receitas já é reservada, todo ano, para a utilização de acordo com as prioridades discutidas e aprovadas pela própria comunidade.
Os candidatos concordam com a proposta. Cada partido ou coligação, entretanto, tem uma visão particular sobre o tema. Clodoaldo Gazzetta (PV) acha que a revolução no desenho institucional do município é a premissa básica para a melhoria e unificação do sistema, com participação efetiva.
Entretanto, Gazzetta defende a ruptura com o atual modelo gerencial, tirando das mãos do prefeito o poder de tomar todas as decisões sobre onde e como devem ser aplicados os recursos. Em seu programa, o candidato do PV defende a criação de conselhos gestores de bairro que terão a missão de decidir como a verba pública deve ser aplicada.
A candidata pelo PCO, Maria Cristina Romão, considera que a população trabalhadora paga os impostos sobre salário, consumo e não desfruta dos benefícios sociais de responsabilidade do Estado. O PCO defende que, ao invés de impostos sobre salário, consumo e pequenas propriedades, haja um único imposto sobre o capital. Entretanto, esse tipo de modificação tributária não pode ser realizada no município, já que a alteração do regime atual depende do Congresso Nacional.
O candidato Antonio Sérgio Marsola (PPS) disse que é favorável à discussão com a comunidade sobre a utilização do dinheiro público. Ele elogiou a iniciativa e disse que a proposta integra seu plano de governo, com a implantação de um sistema de Programa de Participação Popular desde a elaboração do orçamento municipal.
Estela Almagro (PT) lembrou que a iniciativa já é aplicada pelo partido através do Orçamento Participativo, um programa criado por representantes da legenda. Para Estela, o programa é um modelo de deliberação democrática que tem transformado a cena política de cidades e estados governados pelo PT, ao estabelecer novas formas de institucionalidade democrática.
Para Sandro Fernandes (PSTU), só é soberana a nação cujo povo, dentre outros fatores, é parte efetiva do poder e, conseqüentemente, da definição dos destinos da estrutura social. Para o candidato, hoje não ocorre a efetiva participação popular nas questões que dizem respeito à arrecadação e uso dos recursos. Fernandes defende a discussão com a população das proporções e do conteúdo da dívida municipal, estimada em cerca de R$ 160 milhões.
Caio Coube (PSDB) disse que o orçamento popular é um compromisso de sua candidatura. Para ele, a história recente de Bauru exige do próximo prefeito uma postura transparente em relação à aplicação dos recursos públicos arrecadados pelo Município. Ele enfatiza que os recursos são limitados diante da demandas da cidade, o que amplia o esforço conjunto na discussão em torno do uso das verbas.
Luiz Carlos Valle (PSB) opina que a participação consciente e organizada da comunidade é um dos mecanismos mais eficazes e democráticos para a busca da eficiência administrativa. Valle defende a população engajada nos destinos de sua cidade através da discussão sobre a aplicação dos recursos.
Tuga Angerami (PDT) considera fundamental a participação dos segmentos sociais organizados na discussão dos orçamentos. Ele lembra que, quando prefeito, nos anos 80, instituiu os conselhos municipais da Saúde e dos Usuários do Transporte Coletivo para desempenhar essa função. Tuga defende a participação da sociedade organizada na gestão orçamentária como forma de evitar distorções e aumentar a transparência.
