Diversos postos de Bauru vêm abastecendo os veículos de seus clientes com gasolina adulterada. A denúncia é de um grupo de empresários do setor, que decidiu expor o problema por conta da concorrência desleal à qual está submetido. Eles afirmam que alguns donos de postos conseguem comprar gasolina composta com álcool anidro ou solvente a R$ 1,65, quando o preço normal do produto não é inferior a R$ 1,80 nas distribuidoras.
A denúncia dos empresários, que pediram para não ser identificados por temer retaliações, é confirmada pelo último boletim da Superintendência de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), disponível no site do órgão. No período de maio a julho deste ano, a análise de adulteração e anormalidade das amostras apontou a gasolina da região de Bauru como a quarta pior do Estado.
A principal queixa dos proprietários de postos é quanto à falta de fiscalização por parte da ANP ou do Ministério Público Federal (MPF). Eles garantem que alguns postos não recebem a visita de agentes da agência há mais de um ano e, no caso de estabelecimentos fiscalizados nos últimos meses, não houve qualquer autuação.
A assessoria de imprensa da ANP informa que foram promovidas 46 ações de fiscalização entre maio e julho deste ano, as quais resultaram em 17 autuações e uma interdição de um posto que não possuía registro da agência. No entanto, a assessoria não soube responder sobre as autuações específicas de combustível adulterado.
“Há dois meses, eles realmente vieram a Bauru, mas não lacraram um bico de bomba sequer. Como é que não encontraram nenhuma irregularidade se todos sabemos quais são os postos com gasolina adulterada? A gente consegue perceber só pelo cheiro do combustível”, questiona um dos empresários.
A ANP também divulga mensalmente em seu site o levantamento de preços dos combustíveis por municípios. A listagem de Bauru, com preços praticados entre os dias 1 e 7 deste mês, traz 94 postos da cidade. Destes, de acordo com o boletim, 76 não apresentaram nota fiscal de compra da gasolina no momento do levantamento de preços.
A assessoria de imprensa da ANP esclarece que a listagem não tem relação com a qualidade da gasolina vendida nos estabelecimentos. O órgão informa ainda que os postos que não apresentam as notas são novamente visitados para regularização de sua situação.
Preço abaixo do custo
De acordo com o grupo de denunciantes, o preço médio da gasolina nas distribuidoras é de R$ 1,84 para compra. Em Bauru, o produto está sendo vendido por valores entre R$ 1,99 e R$ 2,09, de acordo com levantamento da ANP. “Nosso lucro é de R$ 0,24. Em algumas distribuidoras, esses empresários conseguem comprar a gasolina a R$ 1,65, então na compra eles já têm R$ 0,20 de diferença no lucro sobre o nosso preço”, destaca um dos denunciantes.
Ele ressalta que o custo da gasolina na Petrobrás, que centraliza o comércio e fornecimento do combustível no País, é superior ao preço pago pelo produto adulterado. “O custo da gasolina hoje é de R$ 1,70. Somam-se a isso o frete, os impostos, o lucro da distribuidora... Quem está comprando o produto a R$ 1,65 sabe que tem algo errado”, argumenta.
De acordo com outro empresário ouvido, as distribuidoras que oferecem a gasolina a preço abaixo do mercado normalmente fazem a adulteração com solvente à base de aguarrás. “Ele tem densidade e estrutura molecular similares à da gasolina e mistura de forma homogênea. O custo é inferior, mas o cheiro fica muito forte, é possível identificar pelo odor.”
Além da adulteração com solvente, haveria também a adição de álcool anidro em excesso na gasolina, ultrapassando o limite do teor alcoólico de 25%. “Normalmente as distribuidoras já mandam a gasolina adulterada com o solvente. Quem adultera com álcool são os próprios donos dos postos”, aponta um dos empresários.
Uma das maneiras de fazer a análise da gasolina é pela densidade. Um litro do produto deve pesar entre 735 e 765 gramas, podendo variar dependendo da temperatura. Todos os postos são obrigados pela ANP a manter um kit de testes disponível para o consumidor, mas este expediente só detecta o excesso de álcool.
A recomendação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sincopetro) é de que os postos façam a análise de todas as cargas de combustível recebidas e armazenem uma amostra do produto. Qualquer cliente pode exigir e requisitar a amostra com teor alcoólico aprovado, como garantia da qualidade do produto que está adquirindo.
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Teste da qualidade
Para verificar o consumo de combustível do veículo, o motorista deve encher o tanque e anotar a quilometragem. No abastecimento seguinte, é possível fazer a média do consumo por litro. É só dividir o número de quilômetros rodados pela quantidade de combustível gasto.
Após alguns abastecimentos, se o consumo do veículo se mantiver estável e dentro do padrão, é sinal de que o combustível é de boa qualidade. Por outro lado, se há diferença no desempenho do veículo com combustíveis de postos diferentes, é melhor desconfiar da qualidade.
Os sintomas mais comuns nos veículos abastecidos com combustível “batizado” são o carro não desenvolver potência, engasgar e falhar em trânsito, além da marcha lenta ficar irregular. O veículo também apresenta dificuldades para pegar no tempo frio e os componentes do motor podem apresentar desgaste.
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Guerra de preços
Os empresários denunciantes garantem que a equiparação do preço dos combustíveis em Bauru não se deve à existência de um cartel, mas sim à concorrência entre as distribuidoras e o lucro sobre cada litro vendido. De acordo com um dos revendedores, o preço da gasolina em Bauru acompanha o preço médio do Estado. “A nossa necessidade seria de um preço maior do que R$ 2,09 mas todo mundo vem segurando”, assume.
Se um posto ou uma rede de postos consegue baixar o preço, mesmo que seja com gasolina adulterada, o empresário relata que as distribuidoras adotam o dumping. “Quem compra o produto adulterado a R$ 1,65 poderia vender a R$ 1,89. Se um posto coloca esse preço, a companhia perde mercado e, em dois dias, todo mundo está com preço igual”, diz.
Para garantir as vendas, a distribuidora garante o abastecimento e repassa R$ 0,09 por litro para o empresário. “Enquanto nós ficamos em situação de guerra, quem tem gasolina adulterada continua tendo lucro. Se você não entra na guerra de preços, o consumidor olha o posto como um ladrão que está cobrando mais caro”, lamenta.
Ao consumidor, resta exercer seu direito e pedir o teste de qualidade do combustível no momento em que abastece o veículo, enquanto ações sérias e confiáveis de fiscalização não são promovidas.
